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fred da silva estancial oabsp - Página 2

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36 resultados encontrados para fred da silva estancial oabsp - data: 22/08/2025

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TJMSP 06/12/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1416ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". APELACAO Nº 3137/2013 - Número Único: 0003929-80.2012.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 4734/2012 - 2A AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECE

TJMSP 16/09/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1829ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ que negava provimento". EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002019-84.2014.9.26.0040 (Nº 390/2015 - APELAÇÃO Nº 7046/15 Feito nº 71331/2014 - 4A AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Embargante(s): ALEXANDRE LEONAR

TJMSP 15/04/2014 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1493ª · São Paulo, terça-feira, 15 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 2435/2014 - Número Único: 0000962-54.2014.9.26.0000 (Feito nº 67546/2013 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Impetrante(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 Paciente(s): LUIZ FERNANDO DE AL

TJMSP 03/07/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1779ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Clovis Santinon que a denegava, com declaração de voto". APELACAONº 0002481-42.2012.9.26.0030 ( Nº 7036/2015 - Feito nº 64431/2012 - 3a AUD

TJMSP 03/07/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1779ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Clovis Santinon que a denegava, com declaração de voto". APELACAONº 0002481-42.2012.9.26.0030 ( Nº 7036/2015 - Feito nº 64431/2012 - 3a AUD

TJMSP 10/04/2015 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1724ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINSTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO Apelante(s): FABIO LUIZ VELOSO EX-SD 1.C PM RE 121249-4 Advogado(s): CYLAS DIEGO MUNIZ DA SILVA, OABSP 325814 Apelado(s): A FAZEN

TJMSP 21/01/2015 - Pág. 31 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 31 de 54 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1671ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ votos, em conceder a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.” AGRAVO REGIMENTAL Nº 0004278-75.2014.9.26.0000 (Nº 268/2014 - HABEAS CORPUS Nº 2464/14 Fei

TJMSP 08/04/2014 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1488ª · São Paulo, terça-feira, 8 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ de documentos - Art. 378. Os documentos poderão ser apresentados em qualquer fase do processo, salvo se os autos dêste estiverem conclusos para julgamento, observado o disposto no art. 379.” - g.n. 6- Indefiro, outros

TJMSP 10/09/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1825ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ MORAIS Apelante(s): EUGENIO BEZERRA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 893484-3 Advogado(s): CAROLINE GUIMARAES MUNHOZ, OABSP 335014 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OABSP 291

TJMSP 22/04/2014 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1495ª · São Paulo, terça-feira, 22 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: CLOVIS SANTINON Delito: Artigo 312 e artigo 315, este por duas vezes, tudo na forma do artigo 79, todos do Código Penal Militar Apelante: José Pedro Delfino, ex-Sd 1.C PM RE 9

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