177 resultados encontrados para fundamentada. valor fixado - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1111 via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP) - Maria Paula de Carvalho Moreir
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1467 RECORRENTE. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO FUNDAMENTADA. VALOR FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS DE FORMA RAZOÁVEL DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO E DA CAPACIDADE ECONÔMICA DAS PARTES. MANTIDA A DECISÃO NOS MOLDES DO ARTIGO 46 DA LEI Nº. 9.099/95. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição
TJSP 29/09/2020 - Pág. 1145 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1145 NECESSIDADE DE REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO. DECISÃO FUNDAMENTADA. MANTIDA, EM PARTE, A SENTENÇA NOS MOLDES DO ARTIGO 46 DA LEI N.º 9.099/95. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO SOMENTE PARA REDUZIR O QUANTUM ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS DE ACORDO COM ENTENDIMENTO DESTA TURMA RECURSAL. (Para eventual inter
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1369 NÃO SE CONFIRMA, HAJA VISTA QUE O APONTAMENTO INDICADO PELA RECORRENTE É POSTERIOR À NEGATIVAÇÃO QUESTIONADA NOS AUTOS PELA RECORRIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. TRANSTORNO QUE EXTRAPOLA A ESFERA DO MERO ABORRECIMENTO. DECISÃO FUNDAMENTADA. VALOR FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS DE FORMA RAZOÁVEL DI
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1573 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) - Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) - Cristiano Aparecido Neves (OAB: 209172/SP) - Marco Antonio Plens (OAB: 83015/SP) - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000028-63.20
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1065 Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resoluç�
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1109 Nº 0003800-47.2015.8.26.0281/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Itatiba - Embargante: Amanda Suelen da Silva - Embargado: Valdir Oliveira Brizola - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO QUE MANTEVE A SENTENÇA NOS MO
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1166 Nº 0005101-92.2017.8.26.0108 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cajamar - Recorrente: Daniela Cristina de Abreu - Recorrido: Cia Hering - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MOR
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1212 NEGATIVA DE COBERTURA PELA RECORRENTE SOB O ARGUMENTO DE QUE A CNH DO CONDUTOR DO VEÍCULO ESTAVA VENCIDA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE O DOCUMENTO VENCIDO E O ACIDENTE. ÔNUS DA PROVA. RECORRENTE QUE NÃO PRODUZIU QUALQUER PROVA DO AGRAVAMENTO DO RISCO EM DECORRÊNCIA DA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. SENTEN
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2122 DO VEÍCULO DO RECORRIDO, ALÉM DA AUSÊNCIA DE PROVA NESTE SENTIDO. RECORRENTE ECO INDICADA PELA RECORRENTE INVESTPREV QUE PRESTOU PÉSSIMOS SERVIÇOS AO RECORRIDO, O QUE RESULTOU NO ATRASO EM DEMASIA NA ENTREGA DO VEÍCULO. TESTEMUNHAS QUE REALIZARAM NOVOS ORÇAMENTOS AO AUTOR QUE CORROBORAM A VERSÃO DE