Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCVIII • NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VI - O referido contrato, cláusula 2ª, o qual define que o acesso às ações de saúde deverá ser organizado em consonância com a regionalização e com as diretrizes da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES), respeitadas as pactuações da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e da Comissão Intergestores Regional (CIR); Recife, 4 de setembro de 2021 2300000749.000014/2021-91

Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 73 - 59 V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101; SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo RESOLVEM: EM, 13/04/2022 Art. 1º - Aprovar Propostas, de Emenda Parlamentar, município de Sanharo, Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo: COM

Poder Executivo ● 06/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RENATA DUARTE FERNANDES VIEIRA 1941917 30 1° 01.02.2020 HOSP OTAVIO DE FREITAS 1025447/19 RITA DE CASSIA ACIOLI BARBOSA 2579790 30 1° 01.11.2019 HOSP ULYSSES PERNAMBUCANO RECIFE 1003173/19 ROBERTA DE CASTRO VIEIRA 2462818 60 1° 01.04.2020 HOSP GETULIO VARGAS 778972/19 ROMULO DE MORAES LEMOS 1928198 30 1° 04.12.2019 HOSP POL JM OLIVEIRA VIT STO ANTAO 2300000266000682/2020-60

Poder Executivo ● 23/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 212/2022 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de 04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorpo

Poder Executivo ● 21/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I Região de Saúde - Recife (Turma B) NOME DO CANDIDATO DÉBORA SOLEDADE DE OLIVEIRA ROBERTA GOMES MENEZES DE LIMA RODRIGO SOUZA DA SILVA SARA SINTIA CIBELLE DA SILVA PONTUAÇÃO 28 42,5 28 4 2300000773.001189/2021-18 2300011672.002516/2021-11 0011833-7/2020 II Região de Saúde - Limoeiro NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS III Região de Saúde - Palmares 2300000266.00129

Poder Executivo ● 12/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 – D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos servidores abaixo relacionados: CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PROCESSO NOME MATRICULA DECÊNIO A PARTIR 2300000439.000337/2021-88 BETINHO PEREIRA LINO

Poder Executivo ● 06/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3. Organização da(s) aula(s) e do conteúdo programático de maneira sequencial. 4. Adequação dos objetivos de aprendizagem aos conteúdos programáticos do curso. 5. Adequação do conteúdo programático e metodologia ao tempo previsto para a(s) aula(s), compreendendo todas as atividades educacionais. 6. Proposição de estratégias pedagógicas diversificadas e adequadas aos conteúdos programáticos d

Poder Executivo ● 16/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 135 2300000143.000858/2020-70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANTONIO MARIANO DE LIMA FILHO 224.217-6 2º 08/06/2010 3º 04/09/2020 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 2300000266.014502/2020-27 CARMEN ESPIUCA DOS ANJOS 101.297-5 4º 11/11/2020 HOSPITAL GERAL DE AREIAS - RECIFE 0040400018.002225/2020-57 ELENITA FEITOSA BARBOSA 226.123-5 3º 28/11/2020 HEMOPE 2300000266.021811/2020-53 ELIANE MARIA RAMOS DE ANDRADE ARRUDA 223.913-2

Poder Executivo ● 21/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo financeira estadual, conforme o caso, e a legislação relativa a licitações e contratos da Administração Pública. 2300011493.000184/2020-50 Art. 12 - A liberação dos recursos de que trata esta Portaria ficará condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira da SES-PE. 2300000266.020888/2020-14 §1º - Os recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde - FES, inclusive os rendimentos

Poder Executivo ● 20/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo §1º - Na hipótese de ter apenas uma chapa candidata ao Pleito, esta será aclamada. Ano XCIX NÀ 75 - 9 Considerando a Resolução CNS nº 665, de 13 de outubro de 2021, que dispõe sobre os objetivos da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental e sobre a distribuição de participantes entre os diferentes estados/Distrito Federal; § 2º - Serão apresentadas pela Comissão Eleitoral as chapas que es