Poder Executivo ● 21/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 021, DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2015. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE: 1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15

Diário Oficial ● 23/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33321  67 Quinta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 Subprocuradoria-Geral de Justiça, área TécnicoAdministrativa, de fls. 541/542, de 24/01/2017, acolhido in totum; CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810, de 24.01.94, R E S O L V E: I – INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar objetivando apurar eventual falta funcional praticada pelo servidor registr

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7470/2022 - Quinta-feira, 6 de Outubro de 2022 8 CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 207/2022-CGJ A Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, Corregedora Geral de Justiça do Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei nº 5.810/94 e art. 40, incisos VI e X do Regimento Interno deste Órgão Correcional; CONSIDERANDO os fatos constantes nos autos da Reclamação Disciplinar nº 000

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7470/2022 - Quinta-feira, 6 de Outubro de 2022 10 suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO os fatos constantes nos autos de Processo nº 0003038-61.2022.2.00.0814 e decisão subsequente exarada por esta Corregedoria. RESOLVE: I - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do senhor CARLOS HAROLDO DA SILVA MARTINS, Oficial Titular do Cartório do Único Ofício de Oriximiná, com o objetivo de apurar os fatos narrados nos referidos au

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 14 CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 078/2021-CGJ A DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, CORREGEDORA GERAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E; CONSIDERANDO os fatos constantes no Processo nº 0001261-75.2021.00.2.00.0814-PjeCor e decisão subsequente exarada por esta Corregedoria; CONSIDERANDO a obrigação imposta pelo art. 199 da Lei nº 5.810/94 e artigo 40, X do Regim

Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 11 A DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, CORREGEDORA GERAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E; CONSIDERANDO a decisão desta Corregedoria de Justiça, contida nos autos do Processo n.º 000060839.2022.2.00.0814-PjeCor; CONSIDERANDO o disposto no art. 1.190 e seguintes do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado Pará; R E S O L V E: I - INSTAURAR PROCESS

Diário da Justiça ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7311/2022 - Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 46 CONSIDERANDO a decisão ID 1106887 desta Corregedoria de Justiça, proferida nos autos do Processo n.º 0005850-47.2020.2.00.0814-PjeCor; CONSIDERANDO o disposto no art. 1.189 e seguintes do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado Pará; R E S O L V E: I - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor da Sra. TEREZINHA VARELA DE LIMA, Titular da Serventia do Únic

Diário Oficial ● 23/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33321  69 Quinta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 17 de fevereiro de 2017. MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 1019/2017-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Processo CNMP n.º 0.00.000.000833/2015-65 – Reclamação Disciplinar, CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 02657/2016/CNCNMP de 27/07/2016, protocolizada sob

Diário Oficial ● 23/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33321 PORTARIA Nº 1.069/2017-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Processo CNMP n.º 0.00.000.000833/2015-65 – Reclamação Disciplinar, CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 02657/2016/CNCNMP de 27/07/2016, protocolizada sob o nº 38574/2016, em 02/08/2016; CONSIDERANDO os termos da Manifestação da Subprocuradoria-Geral de Justiça, área TécnicoAdministrativa, de fls. 541/542, de 24/01/2017, ac

Diário Oficial ● 06/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.822 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 16/2022 -GAB/DG/HOL O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 875/2021GAB/DG/HOL de 13/12/2021, publicada no DOE n° 34.797 de 15/12/2021. CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2021/1060703 de 23/09/2021. RESOLVE: I – REVOGAR a partir de 01/01/2021, os termos da PORTARIA Nº 104/1992DG de 10/03/1992, que colocou à disposição da Secr