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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2245 1154 FAMESP para juntada do prontuário médico da autora, já consta cópia a fls. 39/52. No entanto, havendo em poder da requerida documentos diversos daqueles ali existentes, faculto a juntada aos autos no mesmo prazo para apresentação dos quesitos. Com os quesitos e eventuais documentos médicos da FAMESP, of
Recife, 8 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DA MULTA. PROCEDÊNCIA PARCIAL. 1. Quanto à decadência, em se tratando de omissões, não houve pagamento, nada havendo a homologar e, portanto, aplicável é o art. 173, I do CTN. 2. Antes do Decreto 35.678/2010, já ocorria a substituição tributária para tintas, vernizes, massas, impermeabilizantes, lâmpadas, cimento, fórmica, madeira e seus derivados, e pneus e câmaras, por força dos Convênios
Recife, 15 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes CONVOCATÓRIA 18º FESTCINE - FESTIVAL DE CURTAS DE PERNAMBUCO - ANO 2016 PREMIAÇÃO/VENCEDORES A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE tornam público os vencedores do 18º FESTCINE – Festival de Curtas de Pernambuco de 2016: MOSTRA COMPETITIVA GERAL -Catego
4 - Ano XCIV• NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de março de 2017 DECRETO Nº 44.267, DE 30 DE MARÇO DE 2017. Governo do Estado Introduz modificações no Decreto nº 19.528, de 30 de dezembro de 1996, que consolida normas relativas ao regime de substituição tributária. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, DEC
12 - Ano XCIX Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE RESTITUIÇÃO - DPS PROCESSO DE RESTITUIÇÃO COM REEXAME NECESSÁRIO DEFERIDO PELO TATE DEFINIÇÃO DA FORMA DE RESTITUIÇÃO Conforme Despacho ICMS DPS nº 55/2019-ERRATA e Acórdão TATE 1ª TJ nº 098/2022(15), o pedido de restituição nº 2012.00000103348626, em nome de SPECTRUM BRANDS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA, foi deferido no valor original de R$ 530.739,89 e corrigi
Recife, 21 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo único. Sem prejuízo do disposto no caput, o contrato referido no inciso I será fiscalizado e regulado pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, nos seus aspectos econômico-financeiro e técnico-operacional. Ano XCVI • NÀ 94 - 5 II - importação do exterior, quando: (AC) a) o importador não for inscrito no Cacepe; (AC) Art. 7º A Agê
26 - Ano XCIX NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA I REGIÃO FISCAL DESPACHO Nº 001 / 2022 RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE SALDO CREDOR ACUMULADO DO ICMS RELATIVO A OPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES DESTINADAS AO EXTERIOR PROCESSO-CONTRIBUINTE-ENDEREÇO-CNPJ-CACEPE 2020.000006723492-66 – LM WIND POWER DO BRASIL S/A – Rodovia Novo Acesso VIP SUAPE – Complexo Industrial Portuário de Suape – SUAPE - Ipojuca - PE – 17.596.025/0001-00 – 05182
6 - Ano XCVIII Ć NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - nas hipóteses dos incisos II e IV do caput, a partir do período fiscal em que se verificarem as situações ali previstas; (NR) ......................................................................................................................................................................................................................... IV - na hipótese do inciso V do caput, a partir do período
10 - Ano XCV• NÀ 162 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO IV DA DISPENSA DA EFD - ICMS/IPI Art. 8º Está dispensado da geração e entrega do arquivo da EFD - ICMS/IPI o contribuinte relacionado em hipótese prevista no Anexo 3 desta Portaria. § 1º O contribuinte dispensado pode optar pela adoção da EFD - ICMS/IPI mediante solicitação dirigida à Sefaz. § 2º No caso de deferimento da solicitação de que trata o § 1º, a obrigação: I - é irretrat�
Recife, 9 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 992 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, ELIGIVÂNIA MARIA DE MACEDO, matrícula nº 191.093-0, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio de Caruaru Nelson Barbalho, Município de Caruaru, Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, a partir de 01 de fevereiro