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incisos do codigo - Página 5

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2.809 resultados encontrados para incisos do codigo - data: 27/07/2025

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  • Operação Abatedouro réus são julgados pela Justiça Federal de Imperatriz
    19/08/2015

Processos encontrados


TJGO 12/06/2017 - Pág. 1325 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 DO, AINDA, O DETERMINADO NO ARTIGO 889 E INCISOS, DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL. DECORRIDO O PRAZO PARA O LEILAO, SEM ARREMATANTE, I NTIME O EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE E ACOMPANHE. GOIANDIRA, 07 DE O UTUBRO DE 2017. HUGO GUTEMBERG P. DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônic

TJGO 19/05/2017 - Pág. 311 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 CIVIL, DANDO AS CONTAS POR PRESTADAS, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO. EM FACE DA SUCUMBENCIA, CONDENO A RE AO PAGA MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO E M R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 85 E INCISOS , DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. ANAPOLIS, 16 DE MAIO DE 2017. ELIANA XAVIE

TJGO 31/07/2017 - Pág. 2101 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 RINHOS/GO, 19 DE JULHO 2017. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 396281-30.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 1287 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GEOVANA LARISSA SILVA SANTOS ACUSADO : CLEYTON MAGALHAES VAZ ADV ACUS : 7136 GO - IZAIAS MARTINS COSTA DESPACHO : PROCESSO: 201603962810 (3) D E S P A C H O POR NAO ESTAREM PRESEN TES QUAISQUER DAS HIPOTESES DO

TJGO 01/06/2016 - Pág. 2828 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 DESPACHO RESPOSTA APRESENTADA (FLS. 88/89). NAO HA PRELIMINARES A SER ANALISADAS. TAMBEM, ATE O MOMENTO, NAO VISLUMBRO NOS AUTOS Q UALQUER CAUSA QUE ENSEJE EM ABSOLVICAO SUMARIA, CONFORME INTELIGE NCIA DO ARTIGO 397 E SEUS INCISOS, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, S ENDO IMPRESCINDIVEL A DILACAO PROBATORIA. DECLARO O FEITO SANEADO . DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN

TJGO 29/07/2016 - Pág. 2682 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 NR. PROTOCOLO : 197369-50.2014.8.09.0142 AUTOS NR. : 426 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAN GOMES NASCIMENTO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 30395 GO - RANIERI COELHO VIEIRA DESPACHO : PROCESSO N 2014.0197.3692 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VICEJO QUE O ACUSADO WILLIAN GOMES DO NASCIMENTO COMPARECEU ESPONTANEAMENTE EM JUIZO, ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO

TJGO 03/08/2016 - Pág. 571 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 INDICIADO : MARCOS VINICIUS ARAUJO DE SOUSA VITIMA : EDNALVA FERNANDES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N.201602212869 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 28 DE JULHO DE 2016. JOAO DIVINO MO REIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 102545-62.2006.8.09.0051 ( 200601025452 )

TJGO 25/03/2015 - Pág. 200 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO HA NOS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS S UFICIENTES DA AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA A CAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO OUTROSSIM , POR NAO ESTAREM PRESENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESI

TJGO 20/10/2015 - Pág. 1984 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 REITO PROMOTORA DE JUSTICA REEDUCANDO: NR. PROTOCOLO : 319013-23.2015.8.09.0142 AUTOS NR. : 636 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE APARECIDO SOUZA BATISTA DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 02 _DE 12 DE 20 15, AS 11;45 HORAS. INTTMEM-SE. EXPECA-SE O NECESSARIO. SANTA HEL ENA DE GOIAS, 13 DE OUTUBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE

TJGO 25/05/2018 - Pág. 2310 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 ART. 109, E INCISOS, DO CODIGO PENAL, TENDO POR BASE A PENA MAXI MA EM ABSTRATO COMINADA AO DELITO EM APURACAO NESTES AUTOS. NR. PROTOCOLO : 264456-63.2017.8.09.0127 AUTOS NR. : 689 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CRISTIANE GOMES DE MELO INDICIADO : MUCIO RIBEIRO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS DESCRITOS NO AR T. 41, DO CPP, ISTO E, A EXPOSIC

TJGO 18/03/2016 - Pág. 1194 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 O ACUSADO LEANDRO AILTON DA SILVA , A FIM DE QUE O MESMO TOME CIE NCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE FLS. 208/216, NOS TERMOS DO A RT. 392 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL. CE RTIFIQUE-SE A DATA DA PUBLICACAO DA SENTENCA. GOIANIA, 15 DE MARC O DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 39200-94.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1

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