2.809 resultados encontrados para incisos do codigo - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 1) QUANTO AO SENTENCIADO LUCIANO RODRIGUES DO CARMO FILHO: ..... ................................................................. ........................................... ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) AN O DE RECLUSAO PARA O CRIME DE RECEPTACAO, A QUAL DEVERA SER CUMPR IDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO, NOS TERMOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/12/2015 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO ================================================================================ NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 38244-41.2017.8.09.0142 : 103 : ACAO PENAL : JACOMO ALEXANDRE PARELLA VIVIAN OLIVEIRA ROSA RICARDO NERY MUNIZ ACUSADO : HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA LEONARDO MARTINS SILVA ADV ACUS : 43805 GO - JULIANO DA FONSECA 45092 GO - CELMO ALVES RODRIGUES DESPACHO : PROCESSO N 2017.0038.2440 DECISAO EM RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 11 2/124),
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1378 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 ADV IND : 3617 GO - AILTON ALVES SIQUEIRA DESPACHO : ..."OTROSSIM, POR NAO ESTAREM PRESENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES D O ARTIGO 397 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 10/09/2013 AS 15:30 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA DE INS TRUÇÃO E JULGAMENTO"... DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1193 de 14
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 S DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 376024-71.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1547 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : WESLANE LUCENA DE CASTRO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUL CRO NOS ARTS. 28 E 395, III DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 ADV EXEQTE : 18052 GO - ANA CLAUDIA RIOS PIMENTEL 19592 GO - CLAUDIA REGINA CESSEL PEREIRA 18151 GO - CAROLINA DRUMOND BRAGA DE CASTRO 23296 GO - ALAN FARIAS TAVARES ADV EXECDO : 89798 SP - MAICEL ANESIO TITTO 84849 SP - JORGE YOKOYAMA DESPACHO : VISTOS ETC. INTIME-SE O EXEQUENTE SOBRE A PETICAO DE FLS. 159/160 . GOIANIA, 09 DE NOVEMBRO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 EM UM (01) ANO E OITO (08) MESES DE RECLUSAO, NO REGIME INICIAL A BERTO, E AO PAGAMENTO DE CENTO E SESSENTA E SEIS (166) DIAS-MULTA . CONSIDERANDO A SITUACAO FINANCEIRA DEMONSTRADA PELO SENTENCIADO , FIXO O VALOR DE CADA DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRINTA AVOS), MINIMO LEGAL, DO SALARIO MINIMO VIGENTE, CORRIGIDAS NA FORMA DO DISPOST O NO ARTIGO 49, 2, DO CODIGO PENAL E CUJA CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMO S DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PE LA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO D EVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUEM OU NAO DEFENSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 INDICIADO : VALDIVINO BENEDITO DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ASSIM SENDO, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRI CIONAL, SEM A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVA. ADVIRTO, POREM, QUE E SSA SUSPENSAO NAO E ETERNA E ESTA ADSTRITA AOS LINDES CRAVADOS NO ART. 109, E INCISOS, DO CODIGO PENAL, TENDO POR BASE A PENA MAXI MA EM ABSTRATO COMINADA AO DELITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 , POR NAO ESTAREM PRESENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 16 DE JULHO DE 2015, AS 16:00 HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO. CUMPRA-SE. EXPECA-SE O NECESSARIO. SANTA HELENA DE GOIAS, 23 DE JUNHO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREI TO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Ele