Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ESTAREM PRESENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 20 /07 /2016, AS 13:3 0 HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EXPECA-SE O NECESSARIO. SANTA HELENA DE GO IAS, 28 DE JUNHO DE 2016. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO :

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 AUTOS NR. : 1114 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : JEFFERSON GOMES DE SOUSA DESPACHO : PROCESSO N 2014.0472.6130 DECISAO O INQUERITO FOI INSTAURADO PARA APURAR CONTROLE EXTERNO DE ATIVIDADE POLICIAL, RAZAO QUE DETERMI NO QUE O FEITO SEJA ENTREGUE AO PROMOTOR COMPETENTE, NOS TERMOS D O PEDIDO DE FLS. 83. CUMPRA-SE. EXPECA-SE O NECESSARIO. SANTA HEL ENA DE GOIAS, 2

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ACUSADO : WELLINGTON LEOPOLDINO DA SILVA VITIMA : JOSIANE DA SILVA DELEFRATE ADV ACUS : 15550 GO - MARCIA VICENTE MARTINS DESPACHO : DECISAO EM RESPOSTA A ACUSACAO A DEFESA ARGUIU EM PRELIMINAR QUES TAO DE MERITO. ASSIM, UMA VEZ QUE A DENUNCIA DESCREVE CONDUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA, APOIADO EM INDICIOS IDONEOS DE MATERIAL IDADE E AUTORIA, E QUALQUER INCURSAO SER

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SE NTIR. DEVE-SE PORTANTO, CONSIDERA-LA FAVORAVEL A FIM DE EVITAR PR EJUIZO; MOTIVOS: NENHUM QUE EXTRAPOLE O PROPRIO TIPO PENAL; CIRCU NSTANCIAS: FORAM NORMAIS PARA O DELITO DESSA ESPECIE; AS CONSEQUE NCIAS E O COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO HA QUE SE VALORAR TAL CIRC UNSTANCIA, EIS QUE NO CASO EM QUESTAO, A V

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 DESPACHO : RESPOSTA APRESENTADA (FLS. 173/1747). NAO HA PRELIMINARES A SER A NALISADAS. TAMBEM, ATEO MOMENTO, NAO VISLUMBRO NOS AUTOS QUALQUER CAUSA QUE ENSEJE EM ABSOLVICAO SUMARIA, CONFORME INTELIGENCIA DO ARTIGO 397 E SEUS INCISOS, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SENDO IM PRESCINDIVEL A DILACAO PROBATORIA. DECLARO O FEITO SANEADO. DESIG NO AUDIENCAI DE INTRUCAO E JULGA

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 O ARTIGO 49 E PARAGRAFOS DO CODIGO PENAL. SUBSTITUICAO DA PENA: N OS TERMOS DO ARTIGO 44 E INCISOS DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A SAN CAO PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONS ISTENTES EM PRESTACAO PECUNIARIA (PAGAMENTO NO VALOR DE UM (01) S ALARIO MINIMO, EM LOCAL A SER INDICADO PELA VARA DE EXECUCOES PEN AIS DE ANAPOLIS), E OUTRA DE PRESTACAO DE S

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 AUTOS NR. : 415 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GERALDO QUINTINO CARNEIRO VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 28326 GO - RAIMUNDO DE SOUZA BORGES JUNIOR 42537 GO - NATHALY DANIANE RIOS DESPACHO : DESPACHO RESPOSTA APRESENTADA (FLS. 56/61). NAO HA PRELIMINARES A SER ANALISADAS. TAMBEM, ATE O MOMENTO, NAO VISLUMBRO NOS AUTOS Q UALQUER CAUSA QUE ENSEJE EM ABSOLVICAO SUMARIA, CONFORM

Seção II ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 ALEXANDRE ESTEVAN DA SILVEIRA VITIMA : BRAYHAN CLEBER SPINDULA GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201503596600 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 1A/1C, POR PR EENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TERMO S DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PE LA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-S

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 ÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. NR. PROTOCOLO : 229714-19.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE RODRIGUES PEREIRA VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE CONTINUACAO PARA A REALIZACAO DO IN TERROGATORIO DO DENUNCIADO PARA O DIA 26/03/2019 AS 14 H 30MIN. I NTIMEM-SE O ACUSADO VIA EDIT

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 VITIMA : TRANSPORTADORA IRMAOS DAROLT ADV ACUS : 35013 GO - LEONARDO HENRIQUE DE JESUS DA SILVEI DESPACHO : PROCESSO N 2015.0306.6171 DE SPACHO DESIGNO AUDIENCIA PARA INQUIR ICAO DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO ADAILTON DA SILVA GOMES PARA O DIA 28 DE 09 DE 2016, AS 10;30 HORAS. NO MAIS, EXPECA-SE PRECATORIA A COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO, PARA INTERROGATORIO DO ACUS AD