2.809 resultados encontrados para incisos do codigo - data: 28/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 AUTOS NR. : 3903 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO CARLOS BORGES DA SILVA VITIMA : LINDOMAR BATISTA DOS SANTOS ADV ACUS : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : DECISAO EM RESPOSTA A CONSULTA DE FL. 481, REVOGO A PRISAO DO CON DENADO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO, E DECRETO-A NO PROCESSO DE EX ECUCAO, PARA QUE SE INICIE O MCUMPRIMENTO DA PENA. EXPECA-SE MAND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 NR. PROTOCOLO : 443738-35.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 1352 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE MINEIROS EXECUTADO : HAILTON DE ANDRADE FREITAS ADV EXEQTE : 23286 GO - DANIELA CARNEIRO FUSCO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS NAO SE VISLUMBRA NEN HUM OBICE A EXTINCAO DO FEITO. ANTE A QUITACAO DO DEBITO, JULGO E XTINTO O PROCESSO, COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NR. PROTOCOLO : 291220-67.2014.8.09.0038 AUTOS NR. : 266 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOCINEI CORREIA FEREIRA VITIMA : DALMI COTA VALADAO ADV ACUS : 7052 GO - CLEBER FEITOSA NEVES DESPACHO : AUTOS N 201402912204 D E C I S A O NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADO PELA DEFESA AS FLS. 60/61, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUE R DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 O PELA AUTORIDADE POLICIAL. BAIXEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POL ICIA PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. FIXO O PRAZO DE 90 (NOVENT A) DIAS PARA REALIZACAO DAS DILIGENCIAS. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 297562-21.2014.8.09.0127 559 FLAGRANTE/INQUERITO ANDREIA ALEXANDRE DO NASCIMENTO FERREIRA MAURICIO REZENDE PIMENTEL JOAO CARL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ES AUTOS, PELA FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES AO OFERECIMENTO DA DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 28 E 395, INCISOS, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. ARQUIVEM-SE APOS AS DEVIDAS BAIXAS. P. R. INTIMEM-SE. GOIA NIA, 17 DE MARCO DE 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUB STITUICAO NR. PROTOCOLO : 193844-52.2008.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 53795-52.2015.8.09.0006 : 336 : FLAGRANTE/INQUERITO : EVELLYN PAMPLONA MAIKELLY SERRATO SILVA INDICIADO : STANISLEY GOMES DA CRUZ JUNIOR DESPACHO : ANAPOLIS 1 VARA CRIMINAL 201500537955 DESPACHO ANALISANDO DETIDAM ENTE OS AUTOS, NAO VISLUMBRO QUAISQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 ADV IND : 25796 GO - ROMMEL RODRIGUES NOGUEIRA 40644 GO - ROBERTO GAMELEIRA DESPACHO : AUTOS: 201404816407 DESPACHO RESPOSTA APRESENTADA (FLS 65/74) N A O HA PRELIMINARES A SER ANALISADAS TAMBEM, ATE O MOMENTO, NAO V I SLUMBRO NOS AUTOS QUALQUER CAUSA QUE ENSEJE EM ABSOLVICAO SUMARI A, CONFORME INTELIGENCIA DO ARTIGO 397 E SEUS INCISOS, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 207089-18.2016.8.09.0127 : 334 : DIVORCIO CONSENSUAL : CLR PRSN ADV REQTE : 11475 GO - JOSE ANTONIO SILVA DESPACHO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC. CESAR LEANDRO DE REZENDE E PAULA REJANE DA SILVA NASCIMENTO, JUNT ANDO A COMPETENTE DOCUMENTACAO, INGRESSARAM COM ACAO DE DIVORCIO CONSENSUAL.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 IS, PERICIAIS E TESTEMUNHAIS, DURANTE A INSTRUCAO. A DENUNCIA DES CREVE CONDUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA, APOIADO EM INDICIOS ID ONEOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA, E QUALQUER INCURSAO SERIA ADIAN TAMENTO DO MERITO, INADMISSIVEL NESTA FASE PROCESSUAL. OUTROSSIM, POR NAO ESTAREM PRESENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NECES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NR. PROTOCOLO : 21562-97.2015.8.09.0136 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : DIVINO CANDIDO LIMA ADV ACUS : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : AUTOS: 201500215621 DESPACHO RESPOSTA APRESENTADA (FLS. 73/74). N AO HA PRELIMINARES A SER ANALISADAS. TAMBEM, ATE O MOMENTO, NAO V ISLUMBRO NOS AUTOS QUALQUER CAUSA QUE ENSEJE EM ABSOLVICAO SUMARI A,