2.809 resultados encontrados para incisos do codigo - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 O ARTIGO 397 E SEUS INCISOS, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SENDO I MPRESCINDIVEL A DILACAO PROBATORIA. DECLARO O FEITO SANEADO. DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 18/04/2018 AS 15:30HORAS. REQUISITE-SE OS REUS. INTIME-SE O DEFENSOR NOMEADO PE SSOALMENTE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. REQUISITEM-SE/INTIMEM -SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS (ACUSACAO E DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 DESPACHO : AUTOS N 201003661224 D E C I S A O NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADO PELA DEFESA AS FLS. 65/66, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUE R DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT E INCISOS, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, EM RELACAO AO DENUNCIADO ZILO CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTANA, POSTO QUE A MATERIA ALEGADA REFERE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 UALQUER CAUSA QUE ENSEJE EM ABSOLVICAO SUMARIA, CONFORME INTELIGE NCIA DO ARTIGO 397 E SEUS INCISOS, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, S ENDO IMPRESCINDIVEL A DILACAO PROBATORIA. DECLARO O FEITO SANEADO . DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ___08___ _/11_______/_2017_____ AS _13:30______ HORAS. REQUISITE-SE/INTIME -SE O REU. INTIME-SE O DEFENSOR NOMEADO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 DESPACHO RESPOSTA APRESENTADA (FLS. 583). NAO HA PRELIMINARES A S ER ANALISADAS. TAMBEM, ATE O MOMENTO, NAO VISLUMBRO NOS AUTOS QUA LQUER CAUSA QUE ENSEJE EM ABSOLVICAO SUMARIA, CONFORME INTELIGENC IA DO ARTIGO 397 E SEUS INCISOS, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEN DO IMPRESCINDIVEL A DILACAO PROBATORIA. DECLARO O FEITO SANEADO. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 39936 GO - DIEGO CRISPINIANO FERREIRA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICI AL POR ANA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS EM FACE DA SEGURADORA LIDER D OS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. OUTROSSIM, CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE O RA FIXO EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 O EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO AR T. 85, 2 E INCISOS, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ISENTANDO-O, CON TUDO, DE PAGAMENTO, ANTE A JUSTICA GRATUITA DEFERIDA NA DECISAO D E FL. 22. DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM A RESO LUCAO DO MERITO, O QUE FACO COM FUNDAMENTO NO ART. 487, INC. I, D O CPC. EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 ACUSADO : WANDERSON CANDIDO DA SILVA VITIMA : GILSIMAR ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 40446 GO - JESSICA MENDONCA DONA DESPACHO : PROCESSO: 201601637327 (3) D E S P A C H O POR NAO ESTAREM PRESEN TES QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ART 397 E INCISOS DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 13/03/2018 AS 15:00, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, EXPEDINDO-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 ICANDO NOS AUTOS. CUMPRA-SE. EDEIA-GO, 17 DE JUNHO DE 2016. HERME S PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 29925-36.2016.8.09.0040 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERIDO : ASRL REQUERENTE : ALS ADV REQTE : 10828 GO - ORIZONE JOSE VIEIRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600299258 NATUREZA: CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMEN TICIA. VI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ILEIRO. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A F AZER A DOSIMETRIA DA PENA AOS ACUSADOS, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: 1) QUANTO AO SENTENCIADO LUCIANO RODRIGUES DO CARMO FILHO: ..... ................................................................. ........................................... ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 1) QUANTO AO SENTENCIADO LUCIANO RODRIGUES DO CARMO FILHO: ..... ................................................................. ........................................... ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) AN O DE RECLUSAO PARA O CRIME DE RECEPTACAO, A QUAL DEVERA SER CUMPR IDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO, NOS TERMOS