2.809 resultados encontrados para incisos do codigo - data: 02/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 ACUSADO ADV ACUS : ECJ : 15602 GO - MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA 40336 GO - RAIZA SILVA DE ARAUJO DESPACHO : PROCESSO N 2015.0100.0246 DECISAO REDESIGNO CONTINUACAO DE AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06 DE 09 DE 2016, AS 9;0 0 HORAS. CUMPRA-SE. EXPECA-SE O NECESSARIO. SANTA HELENA DE GOIAS , 10 DE AGOSTO DE 2016. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 DO ACUSADO, COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TIVER DE PERMANECER PRESO. NO ATO DO CUMPRIMENTO DO ALVARA, INTIMEM-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ATRAVES DE DEFENSOR, RESPONDER, POR ESCRITO, A ACUSACAO, NOS TER MOS PRECONIZADOS NOS ART. 406 DO CPP. ALTERE-SE A CAPA DOS AUTOS E O SISTEMA SPG, FAZENDO CONSTAR A NATUREZA AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ADV ACUS : 46372 GO - ELICEDNA SATELES BASTOS DESPACHO : PROCESSO N 201601922340 DECISAO EM RESPOSTA A ACUSACAO A DEFESA N AO ARGUIU PRELIMINAR E PUGNOU PELA PRODUCAO DE PROVAS DOCUMENTAIS , PERICIAIS E TESTEMUNHAIS, DURANTE A INSTRUCAO. A DENUNCIA DESCR EVE CONDUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA, APOIADO EM INDICIOS IDON EOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA, E QUALQUER INCURSAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 OR NAO ESTAREM PRESENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 08 DE 02 DE 20 17, AS 15;30 HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO. CUMPRA-SE. EXPECA-SE O NECESSARIO. SANTA HELENA DE GOI AS,_____DE ______ DE 201__. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO 04 NR. PROTOCOLO : 250455-62.2016.8.09.0142
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 SE. CUMPRA-SE. POSSE/GO, 17 DE OUTUBRO DE 2018. JOSE MACHADO DE C ASTRO NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 412727-72.2012.8.09.0132 AUTOS NR. : 773 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : TATIANE DE SOUZA REQUERIDO : MUNICIPIO DE POSSE ADV REQTE : 24130 GO - MONICA MARCIA MARTINS MIRANDA ADV REQDO : 2637 GO - OTONIEL LOPES SIQUEIRA DESPACHO : DESP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 DECISAO ANTE A NAO LOCALIZACAO DO EXECUTADO E/OU DE BENS PENHORAV EIS, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 21. DETERMINO A SUSPENSAO DO FEITO E DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PRAZO MAXIMO DE 01 (UM) ANO, COM IME DIATA ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO EXEQUENTE. APOS O PRAZO DE S USPENSAO E, EM NADA SENDO REQUERIDO, FICA DESDE JA DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISORIO (ART. 40, LEF), PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 NR. PROTOCOLO : 201383-43.2015.8.09.0142 AUTOS NR. : 395 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERSON FREITAS DE LIMA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 44663 GO - MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA DESPACHO : PROCESSO N 2015.0201.3830 DECISAO EM RESPOSTA A ACUSACAO A DEFESA DO ACUSADO NAO ARGUIU PRELIMINAR E PUGNOU PELA PRODUCAO DE PROVA S DOCUMENTAIS, PERICIAIS E TES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 DIA 24/04/2018 AS 13:30 HORAS. INTIME-SE O REU. INTIME-SE O DEFEN SOR NOMEADO PESSOALMENTE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMESE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS (ACUSACAO E DEFESA). CASO ALGUMA TEST EMUNHA POSSUA DOMICILIO EM OUTRO LOCAL, EXPECA-SE CARTA PRECATORI A COM PRAZO DE VINTE DIAS. SE FOR O CASO, INTIME(M)-SE INCLUSIVE A(S) VTIMA(S). CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE. NR. PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 ACUSADO : LEANDRO MENDES DE ALMEIDA SILVONEIS RODRIGUES DO NASCIMENTO JAIME ALVES DE JESUS CARLOS ROBERTO DA SILVA ADV ACUS : 21734 GO - EDSON DAVID FERREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201301866096 DESPACHO REDESIGNO O ATO DE FL. 184, PARA O DIA 15/03/2018 AS 14:00. NOTIFIQUE-SE O(A) REPRESENTANTE MINIST ERIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS/GO, 08 DE JUNHO DE 2017. PATRIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 QUE AS ACUSACOES DO PARQUET SAO IMPROCEDENTES. POIS BEM. A DENUN CIA DESCREVE CONDUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA, APOIADO EM INDI CIOS IDONEOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA, E QUALQUER INCURSAO SERI A ADIANTAMENTO DO MERITO, INADMISSIVEL NESTA FASE PROCESSUAL. OUT ROSSIM, POR NAO ESTAREM PRESENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTI GO 397 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PENA