Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

incisos do codigo - Página 8

  1. Página inicial  > 

2.809 resultados encontrados para incisos do codigo - data: 02/08/2025

Página 8 de 281

Encontrado no site

  • Operação Abatedouro réus são julgados pela Justiça Federal de Imperatriz
    19/08/2015

Processos encontrados


TJGO 18/08/2016 - Pág. 2949 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 ACUSADO ADV ACUS : ECJ : 15602 GO - MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA 40336 GO - RAIZA SILVA DE ARAUJO DESPACHO : PROCESSO N 2015.0100.0246 DECISAO REDESIGNO CONTINUACAO DE AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06 DE 09 DE 2016, AS 9;0 0 HORAS. CUMPRA-SE. EXPECA-SE O NECESSARIO. SANTA HELENA DE GOIAS , 10 DE AGOSTO DE 2016. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PR

TJGO 10/12/2018 - Pág. 2153 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 DO ACUSADO, COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TIVER DE PERMANECER PRESO. NO ATO DO CUMPRIMENTO DO ALVARA, INTIMEM-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ATRAVES DE DEFENSOR, RESPONDER, POR ESCRITO, A ACUSACAO, NOS TER MOS PRECONIZADOS NOS ART. 406 DO CPP. ALTERE-SE A CAPA DOS AUTOS E O SISTEMA SPG, FAZENDO CONSTAR A NATUREZA AC

TJGO 10/01/2017 - Pág. 8455 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ADV ACUS : 46372 GO - ELICEDNA SATELES BASTOS DESPACHO : PROCESSO N 201601922340 DECISAO EM RESPOSTA A ACUSACAO A DEFESA N AO ARGUIU PRELIMINAR E PUGNOU PELA PRODUCAO DE PROVAS DOCUMENTAIS , PERICIAIS E TESTEMUNHAIS, DURANTE A INSTRUCAO. A DENUNCIA DESCR EVE CONDUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA, APOIADO EM INDICIOS IDON EOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA, E QUALQUER INCURSAO

TJGO 09/01/2017 - Pág. 2766 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 OR NAO ESTAREM PRESENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 08 DE 02 DE 20 17, AS 15;30 HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO. CUMPRA-SE. EXPECA-SE O NECESSARIO. SANTA HELENA DE GOI AS,_____DE ______ DE 201__. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO 04 NR. PROTOCOLO : 250455-62.2016.8.09.0142

TJGO 23/10/2018 - Pág. 1740 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 SE. CUMPRA-SE. POSSE/GO, 17 DE OUTUBRO DE 2018. JOSE MACHADO DE C ASTRO NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 412727-72.2012.8.09.0132 AUTOS NR. : 773 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : TATIANE DE SOUZA REQUERIDO : MUNICIPIO DE POSSE ADV REQTE : 24130 GO - MONICA MARCIA MARTINS MIRANDA ADV REQDO : 2637 GO - OTONIEL LOPES SIQUEIRA DESPACHO : DESP

TJGO 08/07/2019 - Pág. 1309 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 DECISAO ANTE A NAO LOCALIZACAO DO EXECUTADO E/OU DE BENS PENHORAV EIS, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 21. DETERMINO A SUSPENSAO DO FEITO E DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PRAZO MAXIMO DE 01 (UM) ANO, COM IME DIATA ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO EXEQUENTE. APOS O PRAZO DE S USPENSAO E, EM NADA SENDO REQUERIDO, FICA DESDE JA DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISORIO (ART. 40, LEF), PE

TJGO 24/02/2016 - Pág. 3093 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 NR. PROTOCOLO : 201383-43.2015.8.09.0142 AUTOS NR. : 395 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERSON FREITAS DE LIMA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 44663 GO - MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA DESPACHO : PROCESSO N 2015.0201.3830 DECISAO EM RESPOSTA A ACUSACAO A DEFESA DO ACUSADO NAO ARGUIU PRELIMINAR E PUGNOU PELA PRODUCAO DE PROVA S DOCUMENTAIS, PERICIAIS E TES

TJGO 17/07/2017 - Pág. 2457 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 DIA 24/04/2018 AS 13:30 HORAS. INTIME-SE O REU. INTIME-SE O DEFEN SOR NOMEADO PESSOALMENTE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMESE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS (ACUSACAO E DEFESA). CASO ALGUMA TEST EMUNHA POSSUA DOMICILIO EM OUTRO LOCAL, EXPECA-SE CARTA PRECATORI A COM PRAZO DE VINTE DIAS. SE FOR O CASO, INTIME(M)-SE INCLUSIVE A(S) VTIMA(S). CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE. NR. PR

TJGO 31/07/2017 - Pág. 2100 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 ACUSADO : LEANDRO MENDES DE ALMEIDA SILVONEIS RODRIGUES DO NASCIMENTO JAIME ALVES DE JESUS CARLOS ROBERTO DA SILVA ADV ACUS : 21734 GO - EDSON DAVID FERREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201301866096 DESPACHO REDESIGNO O ATO DE FL. 184, PARA O DIA 15/03/2018 AS 14:00. NOTIFIQUE-SE O(A) REPRESENTANTE MINIST ERIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS/GO, 08 DE JUNHO DE 2017. PATRIC

TJGO 26/06/2017 - Pág. 2916 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 QUE AS ACUSACOES DO PARQUET SAO IMPROCEDENTES. POIS BEM. A DENUN CIA DESCREVE CONDUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA, APOIADO EM INDI CIOS IDONEOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA, E QUALQUER INCURSAO SERI A ADIANTAMENTO DO MERITO, INADMISSIVEL NESTA FASE PROCESSUAL. OUT ROSSIM, POR NAO ESTAREM PRESENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTI GO 397 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PENA

«
  • 1
  • 2
  • …678910…280281»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo