2.809 resultados encontrados para incisos do codigo - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 CIAS CITADAS, SALIENTANDO-O QUE O DESCUMPRIMENTO PODERA ACARRETAR SUA PRISAO. DETERMINO QUE SEJA JUNTADA COPIA DESTA DECISAO NOS A UTOS DE EXECUCAO PENAL N 2002.0270.4690, EM NOME DO REQUERIDO. UM A VEZ JUNTADA A COPIA DESTA DECISAO NOS AUTOS DE EXECUCAO, QUE OS MESMOS SEJAM REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO E APOS VOLTEM CONCLUSOS PARA DECISAO. INTIMAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 ACUSADO : CLAUDINEY RODRIGUES ROSA VITIMA : LETICIA RODRIGUES ROSA ADV ACUS : 30754 GO - JOSIANA BATISTA CALDEIRA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. 234 E A MANIFESTACAO MI NISTERIAL DE FLS. 237/239, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PAR A O DIA 13/10/2016 AS 16:20, MOMENTO EM QUE SERA PROCEDIDA A INQU IRICAO DAS TESTEMUNHAS ADEMIR SANTOS, JOSIMAR R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 2 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PORQUANTO NAO SE VISLUMB RA A FINALIDADE, SEQUER A NECESSIDADE, DE COMPLETAR A DECISAO POR QUE OMISSA OU, AINDA, DE ACLARA-LA, DISSIPANDO OBSCURIDADE OU CON TRADICOES, RAZAO PELA QUAL A REJEICAO DOS MESMOS E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, REJEITO O PEDIDO FORMULADO NOS EMBARGOS DE DECLARACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 EACAO. NOMEADOS OS ADVOGADOS, NO CASO DE NAO TEREM, QUE A ESCRIVA NIA CRIMINAL INTIME-OS (AS) PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR DEFESA PREVIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CPP. CASO SEJAM ALEGADAS PRELIMINARES, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS E VOLTEM CONCLUSOS. JUNTE-SE CERTIDAO ATUALIZADA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. ALTERE-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 ACUSADO : WENNISDEY SOARES FERREIRA VITIMA : ELSON NERY DO PRADO ADV ACUS : 21281 GO - MARCOS VENICIO MOREIRA DE OLIVEIRA N DESPACHO : RESPOSTA APRESENTADA (FLS. 125/127). NAO HA PRELIMINARES A SER AN ALISADAS. TAMBEM, ATEO MOMENTO, NAO VISLUMBRO NOS AUTOS QUALQUER CAUSA QUE ENSEJE EM ABSOLVICAO SUMARIA, CONFORME INTELIGENCIA DO ARTIGO 397 E SEUS INCISOS, DO CODIGO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 MBêNCIA. APóS, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E ANOTAçõES DE ESTILO. P . R. I. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 355581-19.2010.8.09.0011 : 1937 : USUCAPIAO : DELICO MACHADO DA SILVA JUNIOR MARCELA FERREIRA SOARES MACHADO REQUERIDO : CIMUR COMPANHIA DE IMOVEIS URBANOS LTDA ESPOLIO ADEMILTON WEBER CONFINANTE : ADOLFO ANDERSON BARBOSA DE MOURA ALCINO ROSA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA B DO CODIGO PE NAL. SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS (ART. 44, 2, PARTE FINAL, DO CODIGO PENAL), CONSISTE NTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE OU A ENTIDADE PUBLICA (A RAZAO DE UMA HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO) E LIMITACAO DE FINAL DE SEMANA, POIS QUE ATENDE AOS REQUIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 SENTENCA PARA OS ACUSADOS GISLAINY VIEIRA DE SOUZA E ROBERTO SIQ UEIRA SANTOS , A FIM DE QUE OS MESMOS TOMEM CIENCIA DO INTEIRO TE OR DA SENTENCA DE FLS. 397/411, NOS TERMOS DO ART. 392 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL. CONCERNENTE AO ACUSA DO CARLOS JOSE DE CAMPOS JUNIOR , DILIGENCIE A SERVENTIA NO SENTI DO DE CERTIFICAR O TRANSITO EM JULGADO E, E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 RES A SEREM ANALISADAS. TAMBEM, ATE O MOMENTO, NAO VISLUMBRO NOS AUTOS QUALQUER CAUSA QUE ENSEJE EM ABSOLVICAO SUMARIA, CONFORME I NTELIGENCIA DO ARTIGO 397 E SEUS INCISOS, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, SENDO IMPRESCINDIVEL A DILACAO PROBATORIA. NO MAIS, OBSERVO QUE ALGUMAS ALEGACOES CONTIDAS NO PEDIDO, DIZEM RESPEITO AO MERI TO DA QUESTAO, DEVENDO SER ANALISADAS EM MO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 REQUERIDO : WELLINGTON ALVES DE CARVALHO DESPACHO : PROCESSO N 2016.0145.8422 DESPACHO CIENTE DA JUNTADA DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 69/70. NO MAIS, AGUARDE-SE ANDAMENTO DO ACAO PE NAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE SANTA HELENA DE GOIAS, 18 DE ABRIL DE 2017. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 388815-74.2016.8.09.0142 AUTOS NR. : 1041 NATUREZA : ACAO PENAL