Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2521 205 contarem com limite de crédito pré-aprovado, o que as difere do empréstimo consignado, não corrobora o ‘engano’ relatado pela parte Autora, tal qual, outrossim, o fato de os descontos referentes ao valor mínimo da fatura estarem sendo realizados desde 2014, conforme se afirma na inicial, bem como se depreende dos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3318 relacionada ao mérito da causa. Passando ao exame do tema de fundo da controvérsia, tem-se que a demanda deva ser julgada procedente. Os elementos de convicção constantes dos autos evidenciam que o autor aderiu a plano de saúde operado pela ré HBC, por meio do qual esta última se comprometeu a prestar àquele cober

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 4606 ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MARCUS VINICIUS PINTO JUNQUEIRA (OAB 263122/SP) Processo 1030363-28.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo Daniel Apolinário Rosa - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2552 e hospitalar com a ré, para sucessivos atendimentos na modalidade particular nos termos constantes da inicial. Afirmou que durante a internação, recebeu satisfatoriamente todo o tratamento necessário, se responsabilizando pelo pagamento dos valores decorrentes das prestações dos serviços, todavia, ficaram pendentes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3314 tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, prevista no art. 37, IX, da Constituição Federal. II Não se desconhece o precedente firmado pelo Pretório Excelso, no julgamento do RE 573.202/AM, no qual se adotou o entendimento de que a prorrogação indevida

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 a requerida para aquisição de um elevador para seis pessoas, bem como sua instalação. Requer a condenação do requerido em obrigação de fazer, a fim de cumprir o contrato, além de indenização por danos morais e lucros cessantes. O réu não contestou o feito, sendo decretada a sua revelia. Todavia, a revelia não importa necessariamente, e por si só, a procedência do pedido. Tem como efeito ser

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia INTIMAÇÃO N. 0703145-97.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROSANGELA CATHARINA DOS SANTOS ANDRADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PHJV - INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME. Adv(s).: DF23441 - LUIS EDUARDO DA GRACA SOUTO, DF22744 - ANA CAROLINA GRACA SOUTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 222 serviços e para que o bom nome do escritório Requerente não seja lançado nas malfadadas listas de restrição de crédito, o boleto emitido com a cobrança reputada abusiva foi quitado. Contudo, afirma que no site da empresa Requerida consta, ainda, o nome de Kostantinos e seus filhos no contrato do escritório Reque

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2567 221 145, conta 468. Totalizando o valor de R$ 17.650 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta reais).” (fl. 05); b) “Assim, ao aderir com o contrato de cartão de crédito consignado oferecido por este agravante, a agravada tomou ciência de que seria averbada a margem consignável de seu benefício em favor do emissor, quem seja

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de demanda objetivando o reconhecimento da natureza salarial da parcela intitulada “complemento temporário variável de ajuste ao piso de mercado – CTVA” - rubrica 2005, paga à autora, pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, durante a vigência do pacto laboral, e a inclusão de referida verba no salário de contribuição/participação do plano de previdência complementar REG/REPLAN Saldado contratado com a FUNCEF, com a recomposição do saldo de conta/poupança e/ou reserva matemát