1.923 resultados encontrados para indevida do contrato - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 4058 valor de R$ 211,39, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$10.569,53 , de logo dispensadas, em face da concessão do benefício da Justiça Gratuita. NOTIFIQUEM AS PARTES. PRAZO DE LEI. Em 27 de agosto de 2018. SENTENÇA Vistos etc. RELATÓRIO ISABEL CRISTINA SILVA BITENCOURT ajuizou reclamação trabalhista em face de MUNICIPIODECRUZEIRO, narrando os fatos
3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 ADVOGADO LUCIENE MARJORIE ROSSI(OAB: 244185/SP) AEGIS SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI KARINA BATISTA DA SILVA(OAB: 272456/SP) RECLAMADO ADVOGADO 10339 caso de dúvida, entrar em contato via telefone: (11) 3468-7327 ou e-mail: [email protected]. Intimem-se as partes. OSASCO/SP, 10 de dezembro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): MARCIO FERNANDES TEIXEIRA - AEGIS SEGURANCA P
2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1934 em função compatível com sua atual condição de saúde, considerando-se a impossibilidade de trabalhar como coletor, com o pagmaento dos salários desde a data da dispensa até a sua efetiva reintegração, assegurando-se ao reclamante os mesmos benefícios Processo: 0010377-58.2018.5.15.0001 que recebia à época dispensa e outros que foram adquiridos por EMBARGAN
2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 Diante desses elementos, a dispensa sob a alegação de desídia e 12882 Mantenho. mau procedimento é reconhecida e merece ser mantida. Dano material (supressão do convênio médico) Desprovejo. O reclamante pretende a indenização por dano material Dano moral correspondente ao valor do convênio médico no importe de R$ 387,58, suprimido a partir da sucessão do empr
2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 12890 Nas palavras de Alice Monteiro de Barros, dano moral é "o menoscabo sofrido por alguém ou por um grupo como A responsabilidade civil pressupõe o preenchimento dos requisitos: consequência de ato ilícito ou atividade de risco desenvolvida por ato ilícito, dano e nexo de causalidade. outrem capaz de atingir direitos da personalidade e princípios axiológicos d
3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO MAYRA CRISTIANE FERREIRA MARQUES(OAB: 100174/MG) BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) 5221 Audiência de instrução, fls. 257/258. Sem mais provas, encerrou-se a instrução. Intimado(s)/Citado(s): Razões finais orais remissivas. - MOISES RIBEIRO DE SOUSA Derradeira proposta conciliatória infrutífera. PODER JUDIC
2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 12508 Em sessão realizada em 19/02/2019, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Desembarg
2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 11511 documentos por Id's nos feitos que tramitam pelo Sistema Pje-JT, passo a fazer referência ao número de folhas, observando, para Conheço do recurso, eis que atendidos os pressupostos legais de tanto, o "download" integral do processo, em formato PDF, em admissibilidade. ordem crescente. Diante do mais recente entendimento do Colendo TST e até mesmo Inconformado c
3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1275 condução coercitiva. CERTIDÃO VITORIA/ES, 09 de agosto de 2021. (INTIMAÇÃO PARA FORNECER DADOS BANCÁRIOS) HELEN MABLE CARRECO ALMEIDA RAMOS Certifico que o expediente que se segue é cumprido na forma da Juíza do Trabalho Substituta OS 01/05 deste Juízo, publicada no Diário TRT 17ª Região em 12/01/06: Processo Nº ATOrd-0000260-75.2019.5.17.0014 RECLAM
2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manutenção do julgado. 13709 adotada pelo órgão público, inclusive eventual anotação indevida do contrato de trabalho na CTPS do comissionado, tal como ocorreu com o reclamante, pois deve prevalecer o contrato realidade e, no caso, efetivamente não existiu contrato de trabalho e sim mera Parecer do Ministério Público do Trabalho, opinando pelo nomeação administr