Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 DESPACHO 289 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b414b20 proferido nos autos. 1) Libere-se o sigilo das decisões de IDs. 2f504cf, ec72ea9 e DESPACHO 5bfdc0d. 2) Inclua-se todos os terceiros indicados nas referidas decisões 1) Libere-se o sigilo das decisões de IDs. 2f504cf, ec72ea9 e como interessados neste processo. 5bfdc0d. 3) Libere-se apenas

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 290 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fbced7 proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fbced7 proferido nos autos. 1) Libere-se o sigilo das decisões de IDs. c09b831 e 648d057 . DESPACHO 2) Inclua-se todos os terceiros i

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 779 merece qualquer reparo o ato judicial que determinou a apresentação de listagem de alunos da executada, uma vez que investiga os créditos existentes em nome da executada no mercado, sem incorrer em divulgação indevida dos dados de seus alunos. DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores da 5ª Turma, à unanimidade, em conhecer do agravo de petição da executada, bem como da c

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 968 2.2 PREJUDICIAL DE MÉRITO Em contrarrazões, a reclamada suscita a prejudicial de mérito, alega que "os fatos ocorreram em 01 de setembro de 2004 a 23 de fevereiro de 2005 e a reclamante apenas ingressou com a ação no dia 15 de dezembro de 2016, ou seja, decorridos mais de 11 (onze) anos da data do ato alegado como ofensivo, e a propositura da ação, o seu direito de

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1098 2.2 PREJUDICIAL DE MÉRITO Em contrarrazões, a reclamada suscita a prejudicial de mérito, alega que "os fatos ocorreram em 01 de setembro de 2004 a 23 de fevereiro de 2005 e a reclamante apenas ingressou com a ação no dia 15 de dezembro de 2016, ou seja, decorridos mais de 11 (onze) anos da data do ato alegado como ofensivo, e a propositura da ação, o seu direito de

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 3933 ADVOGADO FERNANDO ALVARENGA BAUMGRATZ DE MIRANDA(OAB: 120600/MG) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) RENATA CASTANHEIRA NERY AMADO UNIÃO FEDERAL (PGF) Eventual divulgação indevida dos dados acarretará ao responsável as penalidades civis e criminais cabíveis na espécie. ADVOGADO PERITO BELO HORIZONTE/MG, 02 de fevereiro de 2023. TERCEIRO INTERESS

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do 646 GAETANO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. Inconformadas com a r. sentença de Id be77e0f (fls. 491/506), que julgou procedentes em parte os pedidos, recorrem as p

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região cadastro do CPF respectivo, alertando para a responsabilidade 6534 CATAGUASES/MG, 23 de junho de 2020. pessoal em caso de utilização indevida dos dados acessados. Esclareçam-se as partes de que os convites da audiência são LUIZ OLYMPIO BRANDAO VIDAL encaminhados para os emails cadastrados nos dados do PJE, Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho competindo a elas indicar

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 638 Lei 13.467/2017, à indenização por danos morais decorrentes do trabalho em condições degradantes, à indenização por danos morais decorrentes da divulgação indevida dos dados do reclamante (Id 86197db, fls. 524/535). Por sua vez, a reclamada requer o sobrestamento em razão da decisão proferida até o julgamento do ARE 1.121.633/GO. InsurgeCAMPINAS/SP, 25 de fe

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 778 ADVOGADO DAKCIA SOUZA ARAUJO SILVEIRA(OAB: 29503/PA) MARABA/PA, 22 de novembro de 2022. WELLINGTON MOACIR BORGES DE PAULA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000362-56.2022.5.08.0107 RECLAMANTE ANTONIO DA CONCEICAO ADVOGADO KAMALLA KRETLI CONTAO(OAB: 28729/PA) RECLAMADO MADEIREIRA PARICA LTDA - ME ADVOGADO DAKCIA SOUZA ARAUJO SILVEIRA(OAB: 29503/PA) RECLAMADO M