Poder Executivo ● 20/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de abril de 2017 VI- O Ofício SMS Nº 50/2017, de 18 de abril de 2017, do Municipal de Parnamirim; RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2973 DE 18 DE ABRIL DE 2017 Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Petrolina, Estado de Pernambuco. VII- Pactuado na sessão extraordinária nº 323 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, no dia 27 de março de 2017; O Presidente e

Poder Executivo ● 14/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2730, DE 06 DE MARÇO DE 2015 Recife, 14 de março de 2015 RESOLVEM Aprova ad referendum a Implantação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD, tipo III, no município de Lagoa do Ouro do Estado de Pernambuco. Art.1º- Aprovar ad referendum a Implantação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, tipo III, no município de Angelim do Estado de Pernambuco. O Presidente e a Vic

Poder Executivo ● 08/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 209 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 261160 RECIFE 261170 RIACHO DAS ALMAS 261180 RIBEIRAO 0,00 261190 RIO FORMOSO 261200 SAIRE 261220 SALGUEIRO 261230 SALOA 261240 SANHARO 261245 SANTA CRUZ 261250 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 261255 SANTA FILOMENA 261260 SANTA MARIA DA BOA VISTA 261290 SAO BENEDITO DO SUL 261300 SAO BENTO DO UNA 41.284,06 261310 SAO CAITANO 55.781,71 261330 SAO JOAQUIM DO MONTE 34.267,56 261340 SAO

Poder Executivo ● 29/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III- O disposto no art. 30 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a necessidade de construção ascendente e de compatibilização sistêmica dos instrumentos de planejamento da saúde; IV- A Portaria nº 1.580, de 19 de julho de 2012, que afasta a exigência de adesão ao Pacto pela Saúde ou assinatura do Termo de Compromisso de Gestão, de que trata a Portaria nº 399/GM/MS, d

Diário Oficial ● 20/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.589 Quinta-feira, 20 DE MAIO DE 2021 9 Juruti - 427 427 0 9 Mojuí dos Campos 1.054 - 9 Monte Alegre - 814 9 Novo Progresso - - 9 Óbidos 1.725 7.594 7.960 9 Oriximiná 4.448 8.511 12.200 9 Placas - - 9 Prainha - 24 9 Rurópolis 181 - 9 Santarém - 6.770 9 Terra Santa 18 - 9 Trairão - 13 Baião 10 Altamira - - 3,688 13 10 Anapu - - 368 10 Brasil Novo - - 150 10 Medicilândia - - 10 Pacajá

Edição Extra ● 14/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.935 Quinta-feira, 14 de abril de 2022 Anexo I EXECUTIVO Município Valor Anual . GABINETE DO GOVERNADOR Abaetetuba R$ 109.542,00 Afuá R$ 10.000,00 Altamira R$ 30.691,35 Ananindeua R$ 397.809,65 Augusto Corrêa R$ 11.070,00 Barcarena R$ 55.000,00 Belém R$ 977.578,14 Benevides R$ 16.451,55 Bragança R$ 67.083,56 Breves R$ 55.554,93 Cametá R$ 27.730,35 Canaã dos Carajás R$ 25.893,58 Capanema R$ 19.617,75 Castanhal R$

Poder Executivo ● 08/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - A Resolução CIR/III GERES N°07 de 16 de março de 2021, que aprova a implantação do Centro de Atenção Psicossocial CAPS Tipo I, no município de Sirinhaém do Estado de Pernambuco. Recife, 8 de junho de 2021 RESOLVEM: Art.1º- Pactua a vigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco.

Poder Executivo ● 27/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de dezembro de 2019 RESOLUÇÃO CIB /PE N.º 5234 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 ANEXO I Aprovar a habilitação do COPE para prestação de assistência aos portadores de Glaucoma no âmbito do SUS. Relação dos municípios com ambulâncias remanejadas O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando; I - A Por

Poder Executivo ● 07/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de novembro de 2019 RESOLVEM: SAÐDE Art. 1º Aprovar a proposta de pactuação do Piso Fixo da Vigilância em Saúde, para os municípios, do Estado de Pernambuco. Secretário: André Longo Araújo de Melo Art. 2º Aplicar a per capita de 4,15 para a capital e demais municípios da região metropolitana e a per capita de 3,11 para os demais municípios, ressalvando os municípios que não possue

Diário Oficial ● 30/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118  diário oficial Nº 34.913 Quarta-feira, 30 DE MARÇO DE 2022 EMPRESA: VMI TECNOLOGIAS LTDA., CNPJ n°. 02.659.246/0001-03, Endereço: Rua Prefeito Eliseu Alves da Silva, nº 400, Distrito Industrial G. A. de Oliveira, Lagoa Santa – MG, CEP: 33.400-000. SOLICITANTE DA ADESÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ - SESPA - PROCESSO Nº. 2022/203248. ITEM DESCRIÇÃO UND QTDE. SOLIC. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL DA ADESÃO 01 APARELHO DE MAMOGRAFIA UND 03 R$ 760.0