Poder Executivo ● 25/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais Recife, 25 de novembro de 2017 II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatoria

Poder Executivo ● 11/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 45 - 15 V - A Portaria GM/ MS nº 3.932 de 30 de dezembro de 2019, que define para 2020, a estratégia para a ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no SUS e estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado por meio do componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC; III - A portaria nº 1580 de 19 de julho de 2012, que afasta a exigência de ad

Poder Executivo ● 10/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Ano XCVII • NÀ 191 - 15 IV - A Resolução CIB/PE nº 2.440 de 30 de outubro de 2013, que aprova ad referendum alteração do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da IV Região de Saúde do Estado ao de Pernambuco; Recife, 07 de outubro de 2020. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Presidente da Co

Poder Executivo ● 27/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIRLENE CONSERVA – 021.573.844-64 – Rua Vicente Barbosa da Silva, Nº 276 – São Pedro – Belo Jardim/PE – NºR 012.6.0271448328 – Termo de Retenção 201600000443689548 – Prot. 2017.000000466004-71; AMANDA TENÓRIO – 109.416.604-94 – Av. José Magalhães de França, Nº 54 Prédio Térreo – Centro – Arcoverde/PE – NºR 012.6.026785267-5 – Termo de Retenção 201600000443687510 – Prot.

Poder Executivo ● 27/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Secretário: Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CÂMARA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA/PE - EXTRATO DE ACÓRDÃO RECORRENTE: Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA CNPJ: 09.769.035/0001-64; Auto de Infração nº 701/2013; Processos nºs 10125/2013, 11387/2013 e 16989/2014 da CPRH: PROCEDENTE. RECO

Poder Executivo ● 31/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101; Ano XCVIII • NÀ 145 - 21 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5519 DE 29 DE JULHO DE 2021 Pactua a intercambialidade das Vacinas Covid-19, em gestantes e puérperas no Estado de Pernambuco. VI - O Ofício Nº 181, de 15 de julho de 2021

Poder Executivo ● 13/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de junho de 2018 V - Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3 do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as norma

Poder Executivo ● 02/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 226 - 11 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 3080 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 SECRETARIA EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO PORTARIAS SERES, DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2017. Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Paudalho, Estado de Pernambuco. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: O Presidente e o Vice-Presidente da

Poder Executivo ● 19/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V Portaria GM/MS nº 2.728, de 11 de novembro de 2009, que Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e dá outras providências; VI Portaria GM/MS nº 1.823, de 23 de agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, em especial o Artigo 12, em seu inciso I – Cabe à direção estadual do SUS coordenar, em âmbito estadual,

Poder Executivo ● 09/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII. A Resolução CIB/PE nº 2660, de 02 de outubro de 2014, que aprova a alteração do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da IX Região de Saúde do Estado de Pernambuco; VIII. Que o município de Moreilândia foi contemplado com recursos, pela Portaria GM/MS nº 2.358 de 27 de outubro de 2014, para implantação de 09 (nove) Leitos Clínicos de Retaguarda, sendo 06