Poder Executivo ● 27/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal. Ano XCVIII • NÀ 101 - 47 2300000266013853202011 JOSE ROBERTO DA ROCHA FARIA 2300000567000098202109 JOSE WARTON DE BRITO CAVALCANTI 1432745 180 2300000266000169202150 JULIA ALVES COSTA PER

Poder Executivo ● 03/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 1 - 5 V - A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro de 2016 Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); VI - Pactuado na sessão extraordinária nº 323 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, no dia 27 de março de 2017; XII. A moviment

Poder Executivo ● 17/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 402.01 - ARTICULADOR(A) DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS – AGRESTE Nome Classificação Pontuação SEVERINO DIEGO DA SILVA 46 15,00 Física VALQUIRIA CLAUDINO PEREIRA 59 10,00 Visual JAÍRA FERREIRA CHAVES 69 10,00 Física ANNE DELANGE ALVES RAMOS 79 JEFFERSON SILVA SOUZA 91 Deficiência 0,00 Física 0,00 Física Ano XCVII • NÀ 235 - 43 os valores a que farão jus, a títul

Poder Executivo ● 10/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 87 - 7 X - O Parecer Técnico n° 1159/2018 (SEI/MS 6776471) de 03/12/2018 da CGUE/DAHU/SAS/MS, que solicitou a relação detalhada dos novos donatários, tipo (Unidade de Suporte Básico ou Unidade de Suporte Avançado) e informações do veículo (placa e chassi), ratificada em CIB para análise conclusiva de remanejamento. CRISTIANE GUEDES DE MELLO 02/05/2019 MARIA IZABEL TAVARES DE SO

Poder Executivo ● 25/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVEM: Art. 1º – Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, com recursos de Emenda Parlamentar, para município de Amaraji, do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo: Identificador da Proposta 11607.836000/1190-07 Nº da Emenda 37600007 Valor (R$) Objeto da Proposta 350.000,00 Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Transporte Sanitário Eletivo Art. 2º – Esta Resolu�

Poder Executivo ● 04/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 3 - 3 SAÐDE Secretarias de Estado Secretário: André Longo Araújo de Melo EM, 03/01/2019 EDUCAÇ‹O E ESPORTES COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/ PE Nº 5072 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SEE Nº 01 DE 03 DE 01 DE 2019. A GERENTE-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferid

Poder Executivo ● 08/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVEM: Art.1º- Aprova ad referendum o remanejamento da Unidade de Suporte Básico (USB), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU da XI GERES, município de Itacuruba para o município de Santa Cruz da Baixa Verde, Estado de Pernambuco. Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 06 de novembro de 2017. Ano XCIV • NÀ 209 - 11 064.229.574-32 Rayanne

Poder Executivo ● 27/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de novembro de 2018 II - A Portaria MS/GM nº 650, de 05 de outubro de 2011 que dispõe sobre os Planos de Ação Regional e Municipal da Rede Cegonha; III - A Portaria nº 11, de 7 de janeiro 2015 que, redefine as diretrizes para implantação e habilitação de Centro de Parto Normal (CPN), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para o atendimento à mulher e ao recém-nascido no momento do p

Poder Executivo ● 24/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SERES de 17 de Janeiro de 2020. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 067/2020 – Rescindir, à pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 131/2018, do servidor EVERTON DE FRANÇA LIMA, matrícula nº 392.541-2, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01/01/2020, conforme processo SEI 0012900032.000090/2020-21,consubstanciado na Decla

Poder Executivo ● 12/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GABINETE Ano XCIV • NÀ 129 - 17 Art.3º Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período através de Portaria do Secretario de Saúde mediante requerimento devidamente emitido pela Comissão de Invent�