Poder Executivo ● 11/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 228 - 11 RESOLVEM RESOLVE: Art.1º- Aprovar a recomposição do teto financeiro de Média e Alta Complexidade, para os Serviços no Estado de Pernambuco, no valor anual de R$ 28.800.000,00 e mensal de R$ 2.400.000,00. I – Incluir na Portaria SES nº 021 publicada no D.O.E. de 07/02/2018, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal, os nomes abaixo discriminado

Poder Executivo ● 21/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 54 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Representantes COSEMS Recife, 21 de março de 2019 SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora DANIELLE ALMEIDA DE MENEZES, médica, matrícula nº 362.419-6, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas: Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima Secretaria Municipal de Paudalho II – Determinar

Poder Executivo ● 17/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC nº 178/2017 Recife, 17 de outubro de 2017 V - Ofício n° 378/2017- GCIES/DERS de 04 de outubro de 2017 que encaminha contraproposta do Hospital Maria Lucinda para realização de cirurgias ortopédicas das crianças acometidas pela síndrome do Zika Vírus; EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, considerando o disposto nas Portarias SF nº

Poder Executivo ● 14/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de agosto de 2019 AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos: SIGEPE Nº 54214-7/2019 – GABRIELA SOUZA CAMPOS - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 06 (seis) dias, a contar de 07/07/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestã

Poder Executivo ● 08/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 209 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS ICMS QUOTA PARTE E IPI FUNDO DE EXPORTAÇÃO – MÊS de OUTUBRO 2017 Valores líquidos do FUNDEB MUNICIPIOS ABREU E LIMA ICMS IPI JOAO ALFREDO 416.462,02 1.653,77 JOAQUIM NABUCO 540.726,74 2.147,22 JUCATI 246.103,45 977,28 JUPI 298.666,62 1.186,00 JUREMA 22

Poder Executivo ● 10/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum” nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativo

Poder Executivo ● 19/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de setembro de 2017 IDENTIFICADOR DA PROPOSTA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº EMENDA PARLAMENTAR 37820003 10710013 28840011 12257.765000/1177-11 VALOR (R$) 834.770,00 350.000,00 1.000.000,00 DESTINADA Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 11 de setembro de 2017. JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR Presidente da Comissão

Poder Executivo ● 27/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

48 - Ano XCVIII • NÀ 101 2300011520.000104/2021-72 2300011423.000129/2021-74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA SALETE LOPES TAVARES ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA 2300000147.000044/2021-86 VALERIA LUIZA DE ALMEIDA SILVA 2300011725.000522/2021-63 VERA LUCIA ROCHA WANDERLEY 2300011493.000088/2021-92 2302667 1385640 180 180 2° 3° H.POLIC. DE JABOATAO 02.07.2021 H. REG. JOSE FER. SALSA IIG 01.05.2021 Recife, 27 de maio de 2021 AGÊNCIA DE

Poder Executivo ● 30/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2019 ESTADO DE PERNAMBUCO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA DA FAZENDA EXECÍCIO/2018 PLANEJAMENTO E GEST‹O QUADRO 13 COORDENAÇÃO DE CONTROLE DO TESOURO ESTADUAL CONTADORIA GERAL DO ESTADO ATIVO (Anexo 14 da Lei 4.320/64) R$1,00 NE EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR Ano XCVI • NÀ 61 - 19 Secretário: Alexandre Rebêlo Távora PORTARIA SEPLAG N° 38, DE 29 DE MARÇO DE 2019. (reclassificado) ATIVO

Poder Executivo ● 13/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 078 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/