Poder Executivo ● 19/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de julho de 2018 MUNICÍPIO Itapissuma Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IDENTIFICADOR DA PROPOSTA Nº EMENDA PARLAMENTAR 11.407.543.0001/17-001-08 10740003 VALOR (R$) 60.000,00 DESTINADA Aquisição de Equipamento e Material Permanente,UBSdodo Cajueiro, UBS Cidade Criança eUBS Mangabeira. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 26 de junho de 2018. JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR Presidente da Comissão Intergestores

Poder Executivo ● 11/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 45 - 15 V - A Portaria GM/ MS nº 3.932 de 30 de dezembro de 2019, que define para 2020, a estratégia para a ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no SUS e estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado por meio do componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC; III - A portaria nº 1580 de 19 de julho de 2012, que afasta a exigência de ad

Poder Executivo ● 10/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO - F CORDEIRO EMBALAGENS – 0384964-37, Avenida Presidente Vargas nº 66, Centro, Sertânia – PE – AI 2017.000002111043-23. - QUITÉRIA MARIA SILVA 03527702873 – 0409296-12, Rua Honório Tiago Marinho nº 177, Coronel Siqueira Campos, Arcoverde – PE – AI 2017.000002110046-12. - JUCIANNE CAVALCANTI GOMES ME – 0432100-66, Rua Coronel J

Poder Executivo ● 08/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 85 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Recife, 8 de maio de 2019 A SECRETÁR A EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. De 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 06 de maio de 2018. A

Poder Executivo ● 16/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE VIII - Nota Técnica da GEQAP/SAP/SEAS/SES, de 23 de dezembro de 2019. RESOLVEM: Art. 1º – Pactuar ad referendum que, a partir de janeiro de 2020, os municípios adicionarem o (Localizador Uniforme de Recursos) URL “esus. saude.pe.gov.br:80/esus” no servidor municipal, a fim de que as informações cheguem ao centralizador es

Poder Executivo ● 14/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - A Portaria nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS); VI - O Memo nº 31, de 04 de dezembro de 2017, da Gerência de Expansão e Qualificação da Atenção Primária

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

242 - Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de fevereiro de 2018 Art. 3º. Determinar que os Termos de Adesão e os respectivos contratos da empresa executora do projeto de engenharia obedeçam aos seguintes prazos: A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: I - O prazo de assinatura e a

Poder Executivo ● 08/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - EGNALDO MUNIZ DOS SANTOS 03422436405 – 0635753-96, Avenida Luiza Ferraz de Lima nº 825, Térreo, Tancredo Neves, Serra Talhada – PE – OS 2018.000005254312-23. - CONSTRUTORA SERRANA LTDA – 0375283-60, Avenida João Gomes de Lucena nº 4.361, São Cristóvão, Serra Talhada – PE – OS 2018.000005254316-57. - JOSINEIDE MARTA CORREIA DE SIQUEIRA ME – 0282487-67, Rua Joaquim Conrado de Lorena e Sá nº

Poder Executivo ● 28/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Despacho publicado no DOE de 25/08/2016 referente a Contagem Recíproca da servidora MARIA NOEMIA DA SILVA matrícula nº. 224.458-6, 02 anos, 01 mês e 01 dia por ter sido publicado indevidamente. RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTKSHIS Gerente de Administração de Pessoas/ SES Ano XCIV • NÀ 242 - 17 No Despacho publicado no DOE de 05/09/2003 referente a tempo de serviço da Secretaria de Educação de p

Poder Executivo ● 18/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 007/2018 RESOLVEM EDITAL DE CREDENCIAMENTO- IMPORTAÇÃO DE AEAC- ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe § 2º do art. 434 no Decreto nº. 44.650/2017, que trata do credenciamento de contribuintes para a diferimento do recolhimento do ICMS nas importações de AEAC, resolve credenciar o contribuinte rela