36 resultados encontrados para joseneuza silva de miranda - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2468ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE PAULO PRAZ
Página 6 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2157ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001827-76.2016.9.26.0010 (nº 001195/2016 - Processo de origem: 077848/2016 – 1ª AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Rec
Página 1 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2431ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 D
Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2164ª · São Paulo, terça-feira, 7 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Repte.: A Procuradoria de Justiça Repdo.: Claudio do Nascimento Uceda, Ex-Sub Ten PM RE 891551-2 Adv.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820 e outros Desp. ID 33130: 1. VISTOS. 2. Em razão do que consta do ID nº 31443 es
Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2312ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ mencionado neste feito.3. Na eventualidade do endereço constante do referido cadastro não ser diferente daqueles já referidos ou, ainda, sendo diferente, não se obtendo êxito novamente em encontrá-lo para cum
Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2481ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002549-13.2016.9.26.0010 (nº 000282/2018 Apelação nº 7375/17 - Processo de origem: 078438/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Em
Página 4 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2320ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 281/292 Interessado(s): LUIZ FABIANO TORRES PIGNATA CB PM RE 980586-9 Advogado(s): MARCELO CORREIA MILLAN, OAB/SP 100424 “ACORDAM os
Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2237ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 258.168 (PMs Fagner, Rodrigo, João, Valdomiro e Esmeraldo); Alex Sandro Ochsendorf, OAB/SP 162.430 e outros (PM Renato). Ao Juiz Paulo Prazak:. RECURSO INOMINADO Nº 0000198-33.2017.9.26.0010 (Nº 200/17 – Feito
Página 1 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2434ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Página 10 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2154ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ FUNDAMENTADA. 1. Conforme já assentou esta Corte Superior de Justiça, não há constrangimento ilegal no indeferimento de diligências, quando o magistrado o faz fundamentadamente, por considerá-las infundadas