468 resultados encontrados para juiz paulo a. casseb - data: 11/08/2025
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Página 9 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 914ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Revisor: PAULO A. CASSEB Delito: ARTIGO 204 DO CÓDIGO PENAL MILITAR Apelante(s): PAULO ROGERIO DE MELLO LOYOLA ex-1.TEN PM RE 900945-A Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros Apelado(s): A JUSTIÇA MI
Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 738ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: Selma Yaskara Gonçalves, 2º Sgt PM RE 871670-6 Advs.: Nelson Teixeira Junior, OAB/SP 188.137; Marcio Camilo de Oliveira Junior, OAB/SP 217.992; Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior, OAB/SP 249.423 e outros Apda.:
Página 377 de 387 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 885ª · São Paulo, quarta-feira, 31 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Apelante(s): PAULO ROGERIO FERREIRA DA SILVA SD 1.C PM RE 913439-5 Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426; LAER
Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1035ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS Sessão Plenária Judiciária do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, realizada em 02 de maio de 2012. Presidida pelo Exmo. Sr. Juiz Presidente Orlando Edu
Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 831ª · São Paulo, terça-feira, 14 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: José Carlos de Carvalho, 3º Sgt PM RE 885167-A Adv.: Gerson Pereira Amaral, OAB/SP 181.788 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Otávio Augusto Moreira D´Elia, OAB/SP 74.104 - Proc. Estado DIRE
Página 5 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 621ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Rev.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte.: Luiz Carlos dos Santos, ex-Sd PM RE 88499-5 Adv.: Joaquim de Antonio, OAB/SP 35.596 Apda.: a Fazenda Púb
Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1420ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Geraldi". AGRAVO REGIMENTAL Nº 239/2013 - Número Único: 0001748-39.2012.9.26.0010 (EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 109/13 - CORREIÇÃO PARCIAL Nº 225/13 - Feito nº 64010/2012 - 1a AUDITORIA) Relato
Página 9 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1314ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: Artigo 160 do Código Penal Militar Apelante: João Batista Florêncio Sena, Cb Ref PM RE 780006-1 Advogados: Lucíola Silva Fidelis, OABSP 169947, Marina Vieira da Silva de Castro,
Página 6 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1313ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ AFASTAMENTO REGULAMENTAR O EXMO. SR. JUIZ PAULO A. CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO Nº 6653/2013 - Número Único: 00
Página 8 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1135ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ de origem nº 53095/09 – 4ª Aud.) Rel.: PAULO PRAZAK Rev.: FERNANDO PEREIRA Embgtes.: Helene Conceição Bueno, Sd 1.C PM RE 120855-1; Rene Adriano de Oliveira Gabriel, Cb PM RE 941881-4 Advs.: José Miguel d