Caderno único ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 785ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ (2x1), em dar parcial provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Paulo A. Casseb que dava provimento à pretensão fazendári

Caderno único ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 691ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Otavio Augusto Moreira D´Elia, OAB/SP 74.104 “A E. Primeira Câmara do TJME, por maioria de votos (2x1), negou provimento ao apelo interposto, de conformidade co

Caderno único ● 30/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 779ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Del.: Art. 217, art. 298, em sua forma fundamental, e art. 299, combinados com o art. 79, todos do CPM “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao recurso interposto, de conformidade com

Caderno único ● 29/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1014ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ ACAO RESCISORIA Nº 24/2011 - Número Único: 0002319-74.2011.9.26.0000 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 2762/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Objeto: RESCISÃO DO V.

Caderno único ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 843ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: Fernando Pereira Rev.: Evanir Ferreira Castilho Apte.: José Alves Correia, ex-Sd PM RE 82 2637-7 Advs.: Alexandre Torrezan Masserotto, OAB/SP 147.097, Simone Bernoldi Masserotto, OAB/SP 161.937, Alexandre dos Passos

Caderno único ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1148ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ maioria (2x1), negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Paulo A. Casseb, que dava provimento para absolver o apelan

Caderno único ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 817ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: Clovis Rezende, ex-Cb PM RE 841246-4 Adv.: Antonio Fernando Ferreira Nogueira, OAB/SP 152.387 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Marcia de Castro Marques, OAB/SP 121.971 - Proc. Estado “A E. Pri

Caderno único ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 760ª · São Paulo, terça-feira, 1 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1647/08 – Nº Único: 0003323-28.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1536/07 - 2ª Aud. Cível) Rel.: Evanir Ferreira Castilho Rev.: Paulo A. Casseb Apte.: José Silvio Versutte, Cb PM RE 86 6492-7

Caderno único ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 756ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Hilda Sabino Siemons, OAB/SP 101.107 – Proc. Estado “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que fic

Caderno único ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 987ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. O E. Juiz Paulo A. Casseb declarou extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, V, do CPC, reconhecendo a litispe