Caderno único ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1225ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado: José Carlos Jammal, OABSP 198781 Apelada: a Fazenda Pública do Estado Advogado: Eduardo Márcio Mitsui, OABSP 077535 Proc. Estado "ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça M

Caderno único ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1377ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 3073/2013 - Número Único: 0001228-49.2012.9.26.0020 (MANDADO DE SEGURANÇA nº 4487/2012 - 2A AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO Relator: PAULO A. CASSEB Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO Objeto

Caderno único ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1314ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". APELACAO Nº 2808/2012 - Número Único: 0003426-93.2011.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 4123/2011 - 2A

Caderno único ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1277ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Paulo A. Casseb, que dava provimento.” EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 442/2013 - Número Único: 0000081-56.2010.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 3264/2010 – 2

Caderno único ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1121ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1019/2012 - Número Único: 0003266-98.2011.9.26.0010 (Feito nº 61005/2011 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO A. CASSEB Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A

Caderno único ● 07/03/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1230ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, OABSP 118447 Proc. Estado "O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo r

Caderno único ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1088ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 2832/2012 - Número Único: 0003419-04.2011.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 4119/2011 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: CLOVIS SANTINON Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINIST

Caderno único ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 971ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ em pauta. São Paulo, 09.01.12. Paulo Adib Casseb, Relator. DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS Sessão Judiciária da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, realizada e

Caderno único ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1272ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 3065/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: PAULO PRAZAK Revisor: FERNANDO PEREIRA Objeto: NULIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Ad

Caderno único ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 985ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ e outros Apda.: a Justiça Militar do Estado Desp.: “... Ante o exposto, admito o recurso. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 10 de fev