468 resultados encontrados para juiz paulo a. casseb - data: 12/08/2025
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Página 19 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 919ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ MANDADO DE SEGURANÇA Nº 409/11 – Nº Único: 0006433-56.2011.9.26.0000 (Processo nº 2511/10 – CECRIM) Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Impte.: a Defensoria Pública do Estado Adva.: Franciane de Fátima Marques, OAB
Página 8 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 607ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Robson Lemos Venancio – OAB/SP 101.383 Del.: Art. 214, “caput” do CPM, por duas vezes “ACORDAM os Juízes da Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à unanimidade, em
Página 9 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1309ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ votos, em conceder a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." APELACAO Nº 6561/2012 - Número Único: 0006617-53.2010.9.26.0030 (Feito nº 59470/2010 - 3�
Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 845ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Assist. Acus.: SYLVIA HELENA ONO, OAB/SP 119.439 Desp.: “...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 04 de julho de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente
Página 4 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 683ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1481/07 – Nº Único: 0003528-91.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1126/06 - 2ª Aud. Cível) – RECURSO DE OFÍCIO Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Obj.: Nulidade de ato ad
Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1257ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". APELACAO Nº 2774/2012 - Número Único: 0002331-28.2011.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 4029/2011 - 2A
Página 7 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1026ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 2479/2011 - Número Único: 0003218-80.2009.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 2564/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINI
Página 2 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 948ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ dado provimento ao Agravo, tendo em vista que o Recurso Extraordinário é recebido tão somente no efeito devolutivo, nos termos da Lei nº 8.038/90, remetam-se cópias das principais peças à Auditoria de origem para c
Página 5 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1409ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelado(s): PEDRO TADEU RONQUI PINHEIRO SD 1.C PM RE 920125-4 Advogado(s): ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, OABSP 270057 "A E. Primeira Câmara do TJME, por maioria de votos (2x1), deu provimento ao apelo fazen
Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1317ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apte.: Paulo Roberto Lima leal, ex-Cb PM RE 853254-A Advs.: JOSÉ ARTUR DOS SANTOS LEAL, OAB/SP 120.443; RENATO CESAR PEREIRA VICENTE, OAB/SP 215.982; NADIA POSSIGNOLO, OAB/SP 218.129 e outros Apda.: a Fazenda Púb