13 resultados encontrados para juiz relator paulo a. casseb - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 822ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Otavio Augusto Moreira D‟Elia, OAB/SP 74.104 – Proc. Estado “A E. Primeira Câmara do TJME, por maioria de votos (2X1), deu provimento ao recurso de ofício, para reformar a sentença de primeira instância. Venc
Página 8 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 855ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1943/09 – Nº Único: 0003581-38.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1794/07 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato administrativo e indenização por
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 539ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Mazitelli – OAB/SP 221.639 e outros Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Art. 210, “caput”, do CPM Decisão: “A E. Primeira Câmara do TJME, por maioria de votos, negou provimento ao apelo, ma
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 319ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Decisão:“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao presente apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. AGRAVO DE INSTRUMENT
Página 13 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 593ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ “ACORDAM, os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em denegar a ordem em relação a onze dos pacientes e, por maioria de votos, em denegar a ordem em relação
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 286ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Apte.:José Maurício Batista Chaves, ex-Sd PM RE 99 1257-6 Adv.:JOÃO GARBELINI NETO – OAB/PR 35.032 Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.:Art. 209, § 1º do CPM Decisão: “A E. Primeira Câmara do
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 306ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.458/05 (Proc. nº 34.147/02 – 4ª Aud.) Rel.: Paulo A. Casseb Rev.: Clovis Santinon Apte.: José Maurício Batista Chaves, ex-Sd PM RE 99 1257-6 Adv.: JOÃO GARBELINI NETO – OAB/PR 35.032 Ap
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 550ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adva.: Neide Posteral – OAB/SP 097.896 Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Art. 305, “caput”, e art. 223 (duas vezes), c.c. art. 79, todos do CPM “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 346ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rev.: Paulo A. Casseb Apte.: Ivair Zanella, ex-Sd PM RE 10 1212-6 Advs.: Graça Estela dos Santos – OAB/SP 29.852, Roberto Eduardo Palumbo – OAB/SP 45.158, Priscila dos Santos Gomes – OAB/SP 231.997 Apda.: a Justi�
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 542ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Obj: Reforma da r. decisão de fls. 69/70, que indeferiu o pedido de liminar Agvte: Sebastião Palasio, 2º Sgt PM RE 873841-6 Advs: Eliezer Pereira Martins - OAB/SP 168.735 e outros Agvada: a Fazenda Pública do Estado d