445 resultados encontrados para julgado da presente sentenca. das custas processuais - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 REQUERENTE : AMQ MCSD MENOR : AVCA REQUERIDO : WOL ECS ADV REQTE : 8548 GO - LUCIA APARECIDA SILVA ADV REQDO : 33829 GO - NATHANY SANCHES BATISTA DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTACAO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 153993-08.2014.8.09.0144 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : BMMES MENOR : LDS ADV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 SUPORTADO PELA VITIMA, ESCLARECENDO QUE, CASO QUEIRAM, A INTERES SADA PODERA POSTULAR NO JUIZO CIVEL A REPARACAO DOS DANOS MATERIA IS E MORAIS EVENTUALMENTE SUPORTADOS (ART. 387, IV, CPP). 3.6 DAS DISPOSICOES FINAIS DA PENA DE MULTA: A PENA DE MULTA DEVERA SER SATISFEITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. DAS CUSTAS PROCESSUAIS: D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PROVISORIA DO REU, MOTIVO PELO QUAL PERMITO AO ACUSADO AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA EM LIBERDADE (ART. 283 CPP). DAS DISPOSICOES FINAIS. DA PENA DE MULTA: A PENA DE MULTA DEVERA SER SATISFEITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. DAS CUSTAS PROCESSUAIS: DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 (ABERTO). ASSIM, NAO SE FAZENDO PRESENTES OS FUNDAMENTOS DA PRIS AO PREVENTIVA, PERMITO-LHES RECORRER EM LIBERDADE (ART. 283 CPP). DISPOSICOES FINAIS DA PENA DE MULTA: A PENA DE MULTA DEVERA SER SATISFEITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. DAS CUSTAS PROCESSUAIS: CONSIDERANDO AS PAR CAS CONDICOES FINANCEIRAS DOS SENTENCIADOS, DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 SEUS OBJETIVOS O DESENCARCERAMENTO CAUTELAR, A SENTENCA CONDENATO RIA RECORRIVEL NAO MAIS CONSTITUI FUNDAMENTO PARA PRISAO PROVISOR IA DO REU. ASSIM, NAO SE FAZENDO PRESENTES OS FUNDAMENTOS DA PRIS AO PREVENTIVA, PERMITO AO ACUSADO AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA EM LIBERDADE (ART. 283 CPP). DAS DISPOSICOES FINAIS DA PENA DE MULTA: A PENA DE MULTA DEVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 TISFEITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. DAS CUSTAS PROCESSUAIS: CONSIDERANDO AS PARCA S CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, DEIXO DE CONDENA-LO AO PA GAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DOS DIREITOS POLITICOS: TRANSITAD A EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, FICAM AUTOMATICAMENTE SUSPE NSOS OS DIREITOS POLITICOS DO CONDENADO. COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 AIS CONSTITUI FUNDAMENTO PARA PRISAO PROVISORIA DO REU, MORMENTE DIANTE DO REGIME PRISIONAL IMPOSTO AO SENTENCIADO (ABERTO), MOTIV O PELO QUAL PERMITO-LHE AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENT E SENTENCA EM LIBERDADE (ART. 283 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). D ISPOSICOES FINAIS DA PENA DE MULTA: A PENA DE MULTA DEVERA SER SA TISFEITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APOS O T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 354529/2016 COMARCA DE SILVANIA FÓRUM - AVENIDA DOM BOSCO QD 13 LT 10/22 S/N PARQUE RESIDENCIAL A CEP - 75180000 TEL: 3332-1226 - FAX : 3332-1226 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 6020399 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L138 PROTOCOLO NUMR: 207492-82.2006.8.0
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 E LUCIO LOBO DA SILVA), DE CIRCUNSTANCIAS FATICAS E DE INSTRUCAO PROBATORIA QUE PODEM ENSEJAR, CASO ADVENHA UMA CONDENACAO, A APL ICACAO DO ART. 71 DO CODIGO PENAL. DESTA FORMA, DETERMINO AO CART ORIO CRIMINAL QUE REUNA OS FEITOS DE N 201400110615, 201303098881 4, 201304132964, 201303989187, 201303641296, 201400110690 E 20140 1961708 CUJOS REUS SAO DANIEL GOMES DA ROCH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 (ART. 283 CPP). DAS DISPOSICOES FINAIS DA PENA DE MULTA: A PENA DE MULTA DEVERA SER SATISFEITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. DAS CUSTAS PROCESSUAIS: CONSIDERANDO AS PARCAS CONDICOES FINANCEIRAS DO ACUSADO, E QUE S UA DEFESA FOI PATROCINADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GO IAS, DEIXO DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DAS CUS