Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2430 73 2. LOCAL DE REALIZAÇÃO: 2.1. MINIAUDITÓRIO II, na Escola Superior da Magistratura de Alagoas – ESMAL. Rua Cônego Machado, 1061, Farol. Maceió/ Alagoas. 3. DAS INSCRIÇÕES: 3.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no site http://eventos.esmal.tjal.jus.br/login, no período de 01/10/2019 a 16

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2430 73 2. LOCAL DE REALIZAÇÃO: 2.1. MINIAUDITÓRIO II, na Escola Superior da Magistratura de Alagoas – ESMAL. Rua Cônego Machado, 1061, Farol. Maceió/ Alagoas. 3. DAS INSCRIÇÕES: 3.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no site http://eventos.esmal.tjal.jus.br/login, no período de 01/10/2019 a 16

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3056 55 1.6. Datas do Curso: 30, 31/05, 06 e 07/06; 1.7. Horário: das 14h às 18h. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Plataforma ZOOM Meet, com aulas síncronas (EM TEMPO REAL), devendo o aluno estar devidamente “logado” na Sala de Aula Virtual, através do link que será disponibilizado dias antes das aulas. 3. DAS INSCRIÇÕES: 3.1. As inscr

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior do jovem em conflito com a lei na sociedade, respeitada a sua capacidade de absorção das providências pedagógicas. Não haveria, assim, como o operador do direito ultrapassar o limite fixado legalmente, criando uma forma de contagem de prazo a partir de paradigmas colhidos em sede penal. “Este tratamento, em que pese diferenciado, não se apresenta como mais gravos

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade. Curso de Direito da Criança e do Adolescente – Aspectos Teóricos e Práticos. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007, p. 841-842) Ante o exposto, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO por perda do objeto sócio-educativo (art. 485, VI, Código de Processo Civil). Sem custas (art. 141, § 2º, Lei n. 8.069/199

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior haveria, assim, como o operador do direito ultrapassar o limite fixado legalmente, criando uma forma de contagem de prazo a partir de paradigmas colhidos em sede penal. “ “Este tratamento, em que pese diferenciado, não se apresenta como mais gravoso que o destinado aos adultos, para os quais não há, por exemplo, qualquer limite de idade a fulminar a pretensão puni

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2869 38 1 - DAS INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE O CURSO: Curso: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATOS INFRACIONAIS: ASPECTOS PRÁTICOS; Professora colaboradora: SORAYA MARANHÃO SILVA - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, titular da 1ª Vara de União dos Palmares com competência em matéria da Infância e Juventude,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2900 132 crime previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente; 4.2. Conteúdo: CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1 —Doutrina da Proteção integral 2 — Princípios 2.1 - Do superior interesse da criança 2.2 - Da prioridade Absoluta 2.3 - Da Municipalização 3 — Colocação em família substituta 3.1 – Introdução 3.2 – Modalida

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 1 —Doutrina da Proteção integral 2 — Princípios 2.1 - Do superior interesse da criança 2.2 - Da prioridade Absoluta 2.3 - Da Municipalização 3 — Colocação em família substituta 3.1 – Introdução 3.2 – Modalidades 3.2.1- Guarda 3.2.2- Tutela 3.2.3 -Adoção 4 - Questões relevantes do processo de apuração do ato infracional e da aplicação de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2367 52 CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal – Parte Geral. 7ª. ed. Salvador: Juspodivm, 2019. _____. Manual de Direito Penal – Parte Especial. 11. ed. Salvador: Juspodivm, 2019. _____. Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal comentados por artigos. 3ª. ed. Salvador: Juspodivm, 2019. _____. Estatuto da Crian