Poder Executivo ● 25/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00741/15-9 2014.000002674073-20 CASA PIO CALCADOS LTDA 00742/15-5 2014.000002674289-13 CASA PIO CALCADOS LTDA 00739/15-4 2014.000002650749-36 CASA PIO CALCADOS LTDA 00736/15-5 2014.000002681429-91 CASA PIO CALCADOS LTDA 00740/15-2 2014.000002674303-06 CASA PIO CALCADOS LTDA 00737/15-1 2014.000002674334-02 CASA PIO CALCADOS LTDA 00738/15-8 2014.000002674251-40 CASA PIO CALCADO

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

276 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10 201 300 65,46 92,49 15 301 400 78,00 110,17 20 401 500 87,60 123,77 25 501 600 98,21 138,72 30 601 700 107,84 152,33 35 701 800 116,95 165,26 40 801 900 126,58 178,84 45 901 1.000 136,23 192,46 50 1.001 1.200 155,95 220,34 60 1.201 1.400 174,28 246,17 70 1.401 1.600 192,53 272,01 80 1.601 1.800 207,94 293,77 90 1.801 2.000 227,20 320,98 100 2.

Poder Executivo ● 01/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo seus efeitos a partir de 01/11/2017. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio. Recife, 31 de outubro de 2017. Franklin Azoubel Diretor 373.952-0 373.954-6 373.922-8 373.951-1 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I

Poder Executivo ● 05/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Presidente da 2ª Turma Julgadora TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL PLENO REUNIÃO 03.10.2018 Recife, 5 de outubro de 2018 Diretora de Logística EDITAL DBF Nº 132/2018 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº181/2017(03) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2014.000002675736-89. TATE 00.761/14-1. AUTUADA: NISSAN DO B

Poder Executivo ● 16/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 5976 - Atribuir a gratificação de localização especial para ROSÂNGELA DA SILVA GOMES, Prof., LPE, II, D, mat. 243.827-5, localizada na EREM Doutor Luiz Cabral de Melo, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais na função de Chefe de Secretaria, Integral, conforme Dec. 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.09.2019. 0442209-3/2019. Nº 5977 - Atrib

Poder Executivo ● 11/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 01002/16-3 2016.000004906631-18 PEPSICO DO BRASIL LTDA 01009/16-8 2016.000005900991-25 MAKITAL IMPORTADORA DE MAQUINAS LTDA 01003/16-0 2015.000008487516-11 GESSO DELMONDES LTDA ME 01006/16-9 2016.000006721658-14 TINTAS STARLUX LTDA 01013/16-5 2016.000006724904-80 TINTAS STARLUX LTDA 01004/16-6 2016.000006725386-10 TINTAS STARLUX LTDA TOTAL DA NATUREZA: 6 TOTAL DA TURMA: 6 5A.

Poder Executivo ● 23/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 128/2018 Anexo ÚNICO da Instrução Normativa CAT nº014/2018 “Anexo ÚNICO da Instrução Normativa CAT nº 003/2018 Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou Mistura de Farinha de Trigo Utilizadas como Insumo PERÍODO FISCAL / 2018 ............................................. maio CRÉDITO FISCAL (R$ / saco de 50 kg) ......

Poder Executivo ● 27/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo o que foi reconhecido pelo autuante na informação fiscal, e, além disso, careceu o ato do fiscal de correta indicação dos dispositivos legais infringidos e de descrição fática minuciosa, vícios que impossibilitaram o pleno exercício do direito de defesa, razão pela qual foi declarada a nulidade do lançamento. A 4ª TJ, no exame e julgamento do processo acima indicado, ACORDA, por unanimidade de votos,

Poder Executivo ● 03/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 146 - 7 Nº. 356 – Designando MARÍLIA MORAES XAVIER, matrícula nº 229.187-8/SES, para responder, cumulativamente, pela Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Correia Picanço/Recife, no período de 01/02/2019 a 01/05/2019 por motivo de gozo de Licença Prêmio da titular ROSIMARY LEÔNCIO DE LIMA, matrícula n° 133.539-1/SES. IMPRENSA Secretário