115 resultados encontrados para lei. servidor que - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 3402 de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco
2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 2393 Portanto, ao contrário do que argumenta a requerente, não houve diferenciação ou rigor de tratamento, mas apenas a aplicação da lei, Servidor que sequer dá margem para outras interpretações. Destarte, deixo de conhecer a petição de id dbf087a como embargos de declaração, pois ausentes os requisitos processuais, SENTENÇA ao tempo em que rejeito os requeri
3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 ADVOGADO EDINIR BELMIRO COLACO ALVES(OAB: 66268/PR) LARA SAMPAIO MANSUR PERITO 1016 RÉU CSI SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME EDINIR BELMIRO COLACO ALVES(OAB: 66268/PR) LARA SAMPAIO MANSUR ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - CSI SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - SERVIX PRESTADORA DE SERVICOS & PAISAGISMOS LTDA - ME PODER
3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 1296 Intimado(s)/Citado(s): - PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Destinatário: PULLMANTUR SA VIA DJT Destinatário: PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. VIA DJT MANDADO DE CITAÇÃO A(O) Juiz(íza) do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de Curitiba, no uso de suas atribuições legais, MANDADO
2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 19022 § 8.º Não terá direito a gratificação especial de assiduidade o Ressalto que nenhum outro critério de avaliação está previsto na lei servidor que: além dos acima transcritos. I. estiver afastado pelo INSS; Assim, cabia ao Município comprovar que as reclamantes não têm direito à gratificação, e isso com base nos critérios objetivos II. sofrer algum
1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 325 ADVOGADO - OI S/A MARIA DAS MERCES CHAVES LEITE(OAB: 14174/GO) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO - BRILHO-SEG SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA - JONSON LIMA DE MORAIS - LEVE ALIMENTOS LTDA - SLT SUPEREMRCADO LTDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Rua T 29, 1403, Setor Bueno, GOIANIA - GO - CEP: 74215-901 Telefon
3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 CURITIBA/PR, 15 de outubro de 2020. 1050 AROLDO RUTCKEVISKI Diretor de Secretaria JULIANE PENTEADO DE CARVALHO BERNARDI Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0011460-12.2016.5.09.0013 AUTOR ROBERTA SOARES SANTOS ADVOGADO HEGLISSON TADEU MOCELIN NEVES(OAB: 24641/PR) ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE PIRES MOCELIN MORAES(OAB: 83669/PR) RÉU R. SALTORI REPRESENTACOES COMERC
3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO ALESSANDRO MESTRINER FELIPE(OAB: 29257/PR) GGS - GIOVANNETTI GESTAO DE SERVICOS S/S LTDA - ME CAROLINA LUIZA LOYOLA(OAB: 41459/PR) ESTADO DO PARANA BURITI PARTICIPACOES LTDA - ME CAROLINA LUIZA LOYOLA(OAB: 41459/PR) LUIZ MARCELO GIOVANNETTI MARTIM LOPES MARTINEZ JUNIOR(OAB:
3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 880 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. VIA DJT Destinatário: BANCO BRADESCO S.A. MANDADO DE CITAÇÃO VIA DJT A(O) Juiz(íza) do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de Curitiba, no MANDADO DE CITAÇÃO uso de suas atribuições legais, A(O) Juiz(íza) do Trab
3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 867 suas atribuições legais, MANDADO DE CITAÇÃO A Juíza do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de Curitiba, no uso de MANDA se proceder à CITAÇÃO do(s) executado(s) para suas atribuições legais, pagar(em), em 48 (quarenta e oito) horas, a quantia discriminada nos autos ou garantir a execução, OU informar bens da Pessoa MANDA se proceder à CITAÇÃO do(a) executad