Poder Executivo ● 23/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; IV - Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares; V- Quando provocado, entregar o Relatório de Impacto de Proteção aos Dados Pessoais, na forma da lei, com o apoio técnico das áreas jurídica e tecnol

Poder Executivo ● 28/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CARMEM LUCIA MELO COUTO 140.569-1 CARMEM LUCIATAVARES RAMOS BESERRA 149.013-3 1 2º 01/08/2016 1 2º 26/07/2016 01/08/2016 CELIO ROBERTO DA SILVA 109.239-1 2 2º CINTIA REJANE NOGUEIRA PATRIOTA 190.765-4 1 1º 01/08/2016 2 2º 26/07/2016 CLOVIS MACIEIRA E SILVA JUNIOR 154.155-2 CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES 192.589-0 1 1º 27/07/2016 EDILEA LIRA BORGES 106.448-7 1 3º 02/09/2016 E

Poder Executivo ● 19/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 749 - Dispensar ALESSANDRA MARIA SILVA MAGALHAES DO MONTE, Prof. LPE, I, D, mat. 262.631-4, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Manoel Borba, GRE R Sul, a partir de 11.01.16. SIGEPE 04087934/16. Nº 750 - Remover ALESSANDRA MARIA SILVA MAGALHAES DO MONTE, Prof. LPE, I, D, mat. 262.631-4, para a Esc. Sargento Camargo, Boa Viagem, GRE R Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 11.01.16. SIGEPE 04087934/16.

Poder Executivo ● 10/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 210 MONICA MARIA DE OLIVEIRA CARMO NALTILENE TEIXEIRA COSTA SILVA NILSON ANTONIO RIBEIRO BERNARDO PAULO HERMES BARBOSA DE AGUIAR PEDRO MARCOS DE SOUZA REGIVAL FRANCISCO DE PAULA ROBERTA SOARES DE CARLI SANDRA CRISTINA BATISTA DE MENDONÇA SANDRA CRISTINA BATISTA DE MENDONÇA SANDRA MARIA FERREIRA LEITE SANDRA MERY ACIOLI COSTA SILVIA LOPES DA CRUZ TACIANA CONSTANTINO DE ARAUJO WASHINGTON LUIZ BARBOSA DE ARAUJO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1782

Poder Executivo ● 14/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1676 - Designar VIVIANE GUEDES PIMENTEL, mat. 218.444-3, para a função Gratificada de Supervisão -2, de Cordas Friccionadas, Símbolo FGS-2, do Conservatório Pernambucano de Musica, a partir de 05.03.18. SIGEPE 04228457/18. Recife, 14 de março de 2018 02. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº144/2017(03) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2014.000004517188-80. TATE 00.454/15-0.

Poder Executivo ● 08/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 190 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 07/10/2015. ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67. SIGEPE SE-0442353-3/2015 SE-0495408-3/2015 SIGEPE SE-0497733-6/2015 SE-0495082-1/2015 SE-0437304-3/2015 SE-0477542-2/2015 SE-0455824-1/2015 SIGEPE SE-0494911-1/2015 SE-0416099-2/2015 SIGEPE SE-0493742-2/2015 NOME MAT. DEFIRO NO TOTAL DE: CARL

Poder Executivo ● 23/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 136 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 136, DE 22. 07. 2016. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Wilton Luiz Cabral Ribeiro, matricula nº 116.095-8, para responder pela atividade privativa do GOATE de Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado, no período de 10.6 a 24.7.16, du

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 30 ALAGOINHA VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00225 Processo: 0000097-59.2004.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato d

Poder Executivo ● 12/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOCENIL FRANÇA DE MENEZES JOSANE ROLIM TEODOSIO MARQUES JOSÉ EDSON MALAFAIA RAMOS JOSE ELIAS DA SILVA LAUDECI FERREIRA MENEZES SANTANA LETICIA SALES LIMA LILIAN BARROS MACIEIRA LUCIANO BATISTA DE FRANÇA LUCINDA MARIA TRINDADE ARAÚJO LUCINEIDE MARTA MIRANDA ROCHA MADALENA MARIA BARBOSA DUARTE MAISE BRASILINO DA SILVA MARCIA VERONICA COUTO SILVA MARCOS VICENTE FILHO MARIA APARECIDA DE FREITAS LIMA MARIA

Poder Executivo ● 25/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 785 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SE/PE Nº. 03/2016 – SEEP, de 21/01/2016 que aprova o Credenciamento da Escola Técnica Estadual Advogado José Davi Gil Rodrigues, localizada na Rua Boanerges Pereira, S/N, Jordão, J