Poder Executivo ● 05/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 217.094-9; 9402649-7/2018 – José Carlos dos Santos, mat. Nº 213.579-5; 9404794-1/2018 – Elizeth de Melo Henriques Araújo, mat. Nº 21.090-0; 9421762-4/2017 – Izeudo Timóteo Ramos, mat. Nº 233.344-9. ANOTAÇÃO TEMPO SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO: 9407394-0/2017 – Mauro Barbosa Arruda Filho, mat. Nº 12.304-8; 9401590-1/2018 – Luiz Antônio Bastos de Souza, mat. Nº 231.619-6. DESAVERBAÇÃO CERTID

Poder Executivo ● 14/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º As multas previstas no art. 17, inciso I, da Lei n° 11.186, de 22 de dezembro de 1994, serão recolhidas por meio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE, sob competência do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de outubro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Consti

Poder Executivo ● 24/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Decreto nº 38.455, de 2012, relativamente às operações com produto resultante do abate de ave. 2. Devem ser observadas as inaplicabilidades do uso da mencionada sistemática previstas no artigo 4º do referido Decreto, em especial aquelas constantes nas alíneas “a” e ‘h” do inciso II. RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 56/2022. PROCESSO N° 1500000230.000762/2021-30 (PRT Nº 2020.00000131821468). CONSUL

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

64 - Ano XCIV• NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6319 - Localizar ALEXANDRE JOSÉ NÁRIO, Prof., LP, I, A, mat. 378.279-4, na EREM José Lopes de Siqueira, Jataúba, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2017. Nº 6320 - Localizar GIOM WAGNER ALVES DE MORAIS, Prof., LP, I, A, mat. 378.653-6, na EREM Agamenon Magalhães, São Caeta

Poder Executivo ● 07/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo herdeiros, qualificados com endereço nos autos. 6. Matéria de ordem pública: a decadência do direito de lançar, hipótese conhecida de ofício pela autoridade julgadora nos conformes do art. 487, II, do CPC e no artigo 67 da Lei do PAT. O fato gerador óbito (art. 1º, §1º, I da Lei do ICD) ocorreu em 28/09/1996 conforme certidão de óbito. O fato gerador não se flexibiliza pela ciência ou ausência

Poder Executivo ● 21/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA PATERNIDADE DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, SIGEPE Nº NOME 0512224-7/2015 MARCELO OLIVEIRA DE ANDRADE 0508290-6/2015 WYLLYS LEONARDO FREITAS DE SOUZA 15 (QUINZE) DIAS. MATRICULA 250.591-6 303.518-2 INICIO 22/10/2015 28/10/2015 LICENÇA NOJO DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS. SIGEPE Nº NOME 0512926-7/2015 IVANETE GOM

Poder Executivo ● 30/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 164 CICERO CARLOS DE FARIAS RITA DE CASSIA SANTANA DA SILVA JOSELINA QUITERIA DA SILVA LUCIANO JOSE DOS SANTOS LINDINALVA PATRICIA DA SILVA SOUZA ANTONIO MARCOS COUTINHO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 174.482-8 176.063-7 179.091-9 251.757-4 255.575-1 256.487-4 02 01 01 02 02 02 01/08/2017 05/07/2017 17/07/2017 01/08/2017 24/07/2017 01/08/2017 2° 1° 1° 1° 1° 1° Art. 1º As quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de

Poder Executivo ● 08/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de fevereiro de 2017 Retificar a Port. 3285, publicada no Diário Oficial de 12.07.16, ref. a ROSILDA MARIA BRITO COSTA, mat. 135.719-0. Onde se lê: a partir de 02.05.16. Leia-se: a partir de 06.02.15. SIGEPE 04032314/17. EDITAL DBF Nº 006/2017 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA Retificar a Port. 2477, publicada no Diário Oficial de 29.04.14, ref. a MARIA DO CARMO

Poder Executivo ● 08/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de março de 2017 OBSERVAÇÃO: Nas publicações dos DOE’s de 29.12.2011 e 05.03.2016, referentes às concessões dos 2º e 3º decênios, de NILZA QUIRINO DE SÁ, onde se lê 11.08.2005 e 09.08.2015, leia-se 28.08.2004 e 26.08.2014. respectivamente. 04 FRANCISCO DE ASSIS SALDANHA FERREIRA 157.054-4 06 01/02/2017 2º 05 IRENE MESQUITA JARDIM PEDROSA 250.045-0 02 01/02/2017 1º 06 JOSÉ

Poder Executivo ● 03/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 40 0405182-2/2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GISELIA PAULINA DA SILVA 262.860-0 1º 06/11/2017 HENRIQUE TAVARES DE MELLO FILHO 301.837-7 1º 07/02/2020 JACIANA CARLA NEMESIO DE OLIVEIRA 302.952-2 1º 03/02/2020 1400003565.000009/2020-52 JAILSON TIBURTINO DOS SANTOS 303.169-1 1º 17/02/2020 1400003022.000542/2020-51 JAIME DE ALMEIDA FELICIANO 134.038-7 3º 07/10/2015 1400003022.000480/2020-88 JAQUELINE CALACA LOPES FERR