Poder Executivo ● 01/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. REEXAME NECESSÁRIO - DECISÃO JT Nº 356/2021 (14). TATE: 01.115/16-2. AUTO DE INFRAÇÃO: 2015.000005698737-43. RECORRENTE: CBL ALIMENTOS S/A. CACEPE: 0321188-64. ADV(S): FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES, OAB/ CE E OUTROS. 02. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 066/2022 (04) TATE: 01.178/21-0. AUTO DE INFRAÇÃO: 2021.000002155870-79. RECORRENTE: M

Poder Executivo ● 08/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3333 - Dispensar WALENIA LEAO DE CARVALHO, Prof. LPE, II, A, mat. 249.728-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. Nossa Senhora do Carmo, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 23.02.2022. 1400005269.000516/2022-28. Nº 3334 - Remover e designar na função de Ed. de Apoio pró tempore Juliana Cristina de Santana, Prof., LPE, II, A mat. 254.687-6, para a ETE senador Wilson Campos, Paudalho, GRE Nazaré da Mata,

Poder Executivo ● 12/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EE01945/22 ARLETE DO ESPIRITO SANTO BEZERRA PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR 01/11/2022 28/02/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL EE01934/22 BETANIA ROGERIA BARROS DOS SANTOS PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR 01/11/2022 28/02/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL EDINALDO GOMES DA SILVA PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR 01/11/2022 EE01938/22 EE01929/22 EE01

Poder Executivo ● 08/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2017 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDIGAR DOS SANTOS CARVALHO EDIGAR DOS SANTOS CARVALHO EUCLIDES MONTEIRO NETO EVELISE VARJAL CARNEIRO LEÃO CAVALCANTI FRANCINE MARIA BORBA DOS SANTOS HEDJANE MARIA SPENCER LEÃO DE ALENCAR JAMECY MARTA DE LIMA ALMEIDA LILIANE CAVALCANTE DE VASCONCELOS LINDAURA DE MELO GOMES FERREIRA LUIZ CARLOS ARAÚJO MARCIA CHAVES NEVES SILVA MARGA

Poder Executivo ● 18/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Contábil de identificar o saldo por fornecedor. Registre-se que a Assistente Técnica da recorrente, mesmo convocada para participar da perícia, preferiu não comparecer. Por outro lado, o argumento do recorrente de que houve equivoco no registro de operações, já que a operação real foi o depósito por meio de caixa-forte e a nomenclatura utilizada pela CEF, “crédito autorizado”, foi equivocadamen

Poder Executivo ● 01/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 10322 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42, inciso III, da Constituição Estadual e pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, por intermédio da Secretaria Executiva de Gestão da Rede (SEGE), através da Gestão de Monitoramento da Rede Escolar (GMRE); da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE); e

Poder Executivo ● 03/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de maio de 2018 Nº 2834 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Português de WILLIANE RODRIGUES CAVALCANTI, Prof., LP, I, A, mat. 379.151-3, loc. na Esc. Profª Adélia Leal Ferreira, Caruaru, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04346897/18. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: N�

Poder Executivo ● 11/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005706.003833/2021-19 MARIA DE FATIMA COSTA SILVA RIBEIRO 301.713-3 1º 21/04/2010 1400005651.002038/2021-96 MARIA DO SOCORRO DE FREITAS E SILVA 302.190-4 1º 23/04/2020 1400005706.003860/2021-91 MARIA EDILENE BORGES DINIZ 303.559-0 1º 19/02/2020 1400005565.003541/2021-38 MARIA GERALDA DE ANDRADE 160.642-5 3º 09/04/2020 1400005336.002791/2021-54 MARIA JANIZE TAVARES 196.632-4 1

Poder Executivo ● 17/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUTÁRIA (…) ASSIM, POR TODO, DEVE SER AFASTADA A PREMISSA DA ILUSTRE FISCAL DE QUE, SUPOSTAMENTE, NÃO HAVERIA DIREITO AO CRÉDITO DE ICMS”. 14. A DEFENDENTE AO TRATAR DO ITEM NOTAS FISCAIS CUJAS DATAS REFERIAM-SE AOS ANOS DE 2006 A 2010, GLOSAS DE AUTORRESSARCIMENTO PROCEDIDOS PELA IMPUGNANTE E QUE A REPRESENTANTE DO FISCO ENTENDEU QUE ULTRAPASSARAM UM LAPSO TEMPORAL DE MAIS DE UM EXERCÍCIO ENTRE A DATA D

Poder Executivo ● 28/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TATE Nº 00.794/19-8. AUTO DE APREENSÃO Nº 2019.000001755792-39. INTERESSADO: ALLTEC TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 00.668.678/0001-47. REPRESENTANTE LEGAL: ANDRÉ GUSTAVO DUBEUX ANDRADE DE OLIVEIRA (CPF Nº 431.498.80459). DECISÃO JT Nº 0705/2021 (09). EMENTA: AUTO DE APREENSÃO. ICMS NORMAL. CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS DESACOMPANHADAS DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS. LEVANTAMENTO FÍSICO QUANTITATIVO E QUALIT