Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 ADVOGADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO PERITO LUIZ EDUARDO MOREIRA COELHO(OAB: 54770/SP) ANDRÉ GIOVANE BORGES DOS SANTOS União PRF - Seccional Passo Fundo 279 - I.E. RIOGRANDENSE INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP - WOLAND E CIA LTDA - EPP ROBERTO REVOREDO CAMARGO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - ELENICE DE DEUS E SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pereira, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio. TORNA SEM EFEITO o ato referente à servidora, Masp 1071494-7, Alícia Braga A. Cury, que concedeu 03 meses de usufruto de férias prêmio, no período de 20/10 a 20/01/2017, publicado em 14/10/2016. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, das

Poder Executivo ● 01/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3266- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do servidor VIRGÍLIO DE ARAÚJO SALES, Analista em Gestão Educacional, IV, D, mat.49.200-0, localizado na Gerência Geral de Arquitetura e Engenharia-GGAE/SEGE. 1400003022.000.679/2022-78. Nº 3267- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº

Poder Executivo ● 10/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE-GGPE DE 09 DE 02 DE 2022. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE nº 1019 de 12.03.21, RESOLVE: Nº 432 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, MARIA LUCIA ALVES DA SILVA , matrícula nº 257.146-3, CPF nº 514.614.12820, de acordo com o Laudo nº 65202 de 04/02/20 USPS-IRH-PE , e

Poder Executivo ● 24/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ROSEANE PEREIRA NUNES RODRIGUES SINEIDE PEIXE LEMOS VERA LÚCIA SILVA GONZAGA VERA LÚCIA SILVA GONZAGA VILMA MARIA GOMES 142.801-2 112.698-9 141.294-9 141.294-9 172.800-8 1 1 1 1 2 07/06/2019 23/07/2019 03/06/2019 01/08/2019 20/07/2019 1º 2º 2º 3º 2º MAT. 132.128-5 128.966-7 180.919-9 181.151-7 175.176-0 101.930-9 147.044-2 175.791-1 262.640-3 177.708-4 154.228-1 141.136-5 178.012-3 MESES 01 01

Poder Executivo ● 26/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0414051-6/2019 JULIANA DE CASSIA GOMES DA SILVA 275.540-8 1º 22/12/2018 0410736-3/2019 LENIRA MARIA MIRANDA VARELA 155.653-3 3º 16/08/2018 0516227-5/2018 LIZANDRA TEIXEIRA DE SOUZA 272.675-0 1º 16/08/2018 0410201-8/2019 LUEDJA DE CASSIA SOARES DAS NEVES 173.641-8 2º 24/06/2013 0409953-3/2019 LUIS EDUARDO FERREIRA BORBA 264.888-1 1º 02/03/2018 0526554-0/2018 LUIZ CARLOS DA SILVA 257

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 002436945.00-80 Revitalizar Engenharia Ltda 001068057.00-80 Saturno Presentes E Utilidades Ltda 062247368.00-93 Snob’s Confeccoes Eireli 062593475.00-29 Sol Materiais De Construcao Ltda. 001070622.00-56 Studio Decoracao Ltda 062608676.00-89 Sua Mercearia Ltda 062223202.00-87 Tecmania Tecnologia Em Informatica Ltda - Me 002210416.00-22 Tela Final Sociedade De Construcoes Ltda 002506752.00-35 Terapar Teleco

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 211 1-714, na Av. Dr. Abrahão Ribeiro, nº 313, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. Expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de novembro de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONF

Poder Executivo ● 27/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANA PAULA ANDRADE FONTES DE OLIVEIRA 1902784 04 02/08/2021 1º ANA PAULA ANDRADE FONTES DE OLIVEIRA 2627361 02 02/08/2021 1º ANA TERESA MORAIS CRUZ E SILVA 3029999 01 02/08/2021 1º CARLOS JOSE CAVALCANTI MAGALHAES 2499061 01 03/08/2021 1º CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA 1752650 04 02/08/2021 2º CLAUDIO RODRIGUES LEITE DE OLIVEIRA 1728296 01 02/08/2021 1º DAVID JORDAO MARREIRA 1106

Poder Executivo ● 18/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSULTA SF N° 2020.000006814453-10. TATE 00.022-21-7. CONSULENTE: DISMEV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA. I.E: 054876095. RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. ACÓRDÃO PLENO Nº0194/2021(11). EMENTA: CONSULTA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. SUPLEMENTOS PET. NÃO ENQUADRAMENTO. 1. Suplementos alimentares para animais não se confundem com rações, sujeitas ao regime de substituição tribut