Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2571ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Rel. Orlando Eduardo Geraldi. Ref. Petição de Embargos de Declaração Desp.: 1. Vistos. 2. Relatório em separado. 3. Inclua-se em pauta. São Paulo, 21 de novembro de 2018. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2525ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ COM PEDIDO DE LIMINAR - RONILSON MARCIO EVARISTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AD) - Tópico final da sentença de ID 134917: Dispositivo Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, jul

Caderno único ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2021ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2016. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ FERNANDO PER

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2506ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Juiz de Direito Advogado: WALTER DE LACERDA AGUIAR OABSP 344874 Procuradores do Estado: EDUARDO MARCIO MITSUI OABSP 077535 E CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130 Processo nº 0003250-85.2009.9.26.0020 (Contr

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 36 de 42 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2604ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos, em negar provimento ao apelo. Vencido o e. juiz relator Cl

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2556ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ ROQUE 2.SGT PM RE 922367-3, EDSON LUIZ SABINO CB PM RE 930239-5 Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2501ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Em que pesem as ponderações defensivas, entendo ser hipótese de indeferimento da medida pleiteada. A norma de regência aplicável aos Processos Regulares, qual seja a I-16-PM, prevê em seu art. 21, que a audiê

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2510ª · São Paulo, terça-feira, 21 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 336568 PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800117-84.2018.9.26.0020 - (Controle 7472/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - RONILSON MARCIO EVARISTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (HF) - Despacho de i

Caderno único ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1874ª · São Paulo, terça-feira, 24 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800048-57.2015.9.26.0020 - (Controle 6072/2015) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - CAIO SANTANA BONATTO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (MF). I Visto

Caderno único ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1955ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1 Nº 0002771-82.2015.9.26.0020 - (Controle 6150/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR IRINEU GALLO NETO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl) Decisão de fls.78