Caderno único ● 20/08/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 155ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ se.” SP., 18.08.08. (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito. Advogado: Dr. José Rui Aparecido Carvalho – OAB/SP 112.605 Procurador do Estado: Dr. Eduardo Márcio Mitsui – OAB/SP 77.535 2ª AUDITORIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a interposição do recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC. Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo legal sem manifestação, remetam-se os autos ao TRF 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. Cumpra-se. Intimem-se. MARíLIA, 14 de março de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000684-46.2013.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília EXE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam as partes intimadas para a conferência dos documentos digitalizados pela Central de Digitalização dos processos físicos, indicando ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Outrossim, ficam as partes intimadas ainda que o prazo recursal ou para o cumprimento do determinado no último ato judicial proferido nos autos físicos será retomado após o decurso do prazo de cinco dias acima. M

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2546ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 25 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S): PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900271-73.2

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 20 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2388ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ São Paulo, 18 de janeiro de 2018 Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). GILBERTO QUINTANILHA PUCCI - OAB/SP 360552. Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2389ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900331-80.2017.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº 002673/2017 - Processo de origem: 082155/2017 - 3a AUDITORIA) Relator: FERNANDO PERE

Caderno único ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 311ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO DIA 22.04.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUI

Caderno único ● 24/10/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 14 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 201ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ CRISTINA FERREIRA (OAB/SP 250.895) e, KARIN PALERMO (OAB/SP 210.384); ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804); GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639). Assunto: Ficam V. Sas. intimados de que foi designado o dia

Caderno único ● 16/07/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 130ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 1ª AUDITORIA Proc. nº: 40.960/05 – 1ª Aud. – MT Acusado(s): PM Reginaldo Benedito da Cruz e outro. Advogado(s): Dr. WILSON MANFRINATO JÚNIOR, OAB/SP 143.756 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência d

Caderno único ● 15/05/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 89ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de maio de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ PAULA ANDREA BRIGINAS BARRAZA – OAB/SP 215.977 Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: HAROLDO PEREIRA – OAB/SP 153.474 – Procurador do Estado Decisão: “A E. Primeira Câmara do TJME, a unanimidad