Caderno único ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 891ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". APELACAO Nº 6060/2009 - Número Único: 0001328-10.2007.9.26.0010 (Feito nº 47987/2007 - 1a AUDITORIA) Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: FERNANDO PEREIRA Del

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 39 de 49 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2377ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto. Advogado(s): Dr(s). CÉLIA REGINA NUNES MÓDOLO FOLTRAN - OAB/SP 265252, SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO - OAB/SP 269435. Procurador(es) do Estado:

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2451ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ votos, em rejeita a matéria preliminar arguida e, no mérito, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do

Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2414ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ fazendo parte do acórdão”. (ID 118676) PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800036-72.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004338/2017 Processo de origem: 006787/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA �

Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2185ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO INOMINADO nº 0003560-77.2016.9.26.0010 (nº 000174/2017 - Processo de origem: 079346/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A R. DECISÃO

Caderno único ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2205ª · São Paulo, terça-feira, 9 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Apelante(s): PAULO CESAR GUERREIRO EX-2.SGT PM RE 887582-A Advogado(s): CAROLINA MACARI, OAB/SP 291024 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RES

Caderno único ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 756ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ CASTILHO, SECRETARIADA PELA SRA. TATIANA NERY PALHARES, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO PEREIRA E PAULO A. CASSEB. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO

Caderno único ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 832ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Aud. Cível) Rel.: Orlando Geraldi Rev.: Avivaldi Nogueira Junior Apte.: Fernando Aleixo Baleeiro, Sd PM RE 94 2036-3 Adv.: José Antonio Queiroz, OAB/SP 249.042 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Lucia

Caderno único ● 30/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 779ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Embgte.: Anderson Torres, Sd PM RE 115632-2 Advs.: EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP 230.180; EVANDRO FABIANI CAPANO, OAB/SP 130.714; LUIS CARLOS GRALHO, OAB/SP 187.417 e outros Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 181/185 Desp.:

Caderno único ● 29/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 539ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli – OAB/SP 221.639 Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Art. 210, §2º, c.c. art. 70, II, “l”, ambos do CPM Decisão: “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimi