130 resultados encontrados para manoel de lemos vasconcelos - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 14 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de 2015, em desfavor da servidora Maria de Lourdes Barbosa do Nascimento, titular das aposentadorias de Professor, matrícula nº 587117 e Assistente Técnica em Gestão Universitária, matrícula nº 49255. Decido pelo arquivamento do processo, ante a comprovada condição de inimputável da acusada, nos termos do laudo médico Pericial expedido pelo Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco e do
78 - Ano XCII • NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOAO BATISTA CAVALCANTI 131.447-5 02 03/08/2015 3° JOSE ROBERTO BARBOSA 88.152-0 01 15/07/2015 2° LUCIENE BRASILINO DE SOUZA 123.024-7 02 06/07/2015 3° LUIZA DIAS DE ARAUJO 123.499-4 02 03/08/2015 3° LUZIA GOMES DA SILVA 132.365-2 01 01/07/2015 2° MARCIA MARIA SILVA CORREIA 114.833-8 01 03/08/2015 3° MARIA ANDRADE DA SILVA 157.940-1 01 03/08/2015 2° MARIA BETANIA ALVES
4 - Ano XCVII • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de maio de 2020 PORTARIA SEE Nº 1680 DE 13 DE MAIO DE 2020. SAÐDE O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e Secretário: André Longo Araújo de Melo CONSIDERANDO que, em 30.01.2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto da doença causada pelo Coronavírus (COVID-19) constitui Emergência de Saúde Pública de Importância Inter
2 - Ano XCVII • NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de maio de 2020 nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, Governo do Estado RESOLVE: Nº 1.055-Colocar à disposição da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, a servidora Ângela Maria Barbosa de Souza, matrícula nº 204.030-1, do Instituto de Recursos Human
Recife, 11 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 128 - 9 APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA 154.144-7 02 04/03/2020 2º ISAAC VIEIRA NUNES 257.163-3 04 03/02/2020 1º CRISTIANE RENATA DA SILVA CAVALCANTI 249.818-9 02 09/03/2020 1º JACKSON GERALDO DE OLIVEIRA CABRAL 154.692-9 02 03/02/2020 3º CRISTIANE RENATA DA SILVA CAVALCANTI 240.313-7 02 09/03/2020 1º JAIME DE JESUS PEREIRA FILHO 180.921-0 02 04/02/2020 1º DE
14 - Ano XCIV• NÀ 212 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de novembro de 2017 REFORMA DE DESPACHO: Portaria SERES nº 1026 /2017, de 10 de novembro de 2017. PROCESSO Nº 0457341-6/2017- REFORMO O DESPACHO DE 12/04/2012 EXARADO NO PROCESSO Nº 415305-0/2012 DA SERVIDORA CYNTHIA CHRISTINA LUCENA VAZ DE QUEIROZ, MATRÍCULA Nº 120.985-0 PARA CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO 2º DECÊNIO. A PARTIR DE 13/02/2012, NOS TERMOS DO ARTIGO
10 - Ano XCVII • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 144/2020 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º-A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à
18 - Ano XCVIII • NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 037, DE 09.02.2021. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Manoel de Lemos Vasconcelos, matrícula nº 184.987-5, para responder pela atividade privativa do GOATE de Diretor Geral de Politica Tributária, no período de 13.01.2021 a 11.02.2021, durante a ausência de seu titular por motivo de licença médica e
Recife, 29 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 56 - 7 PORTARIA SAD DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pe
Recife, 24 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101-Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 90.088,00 (noventa mil e oitenta e oito reais), na fonte “0271 - Recursos Ordinários Oriundos do Fundo Estadual de Saúde - FESPE�