Poder Executivo ● 26/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 97 - 11 SE-0403283-2/2017 JADSON CAVALCANTI DE AMORIM 138.986-6 3º 26/05/2016 MARIA LÚCIA CAMPOS CANTARELLI 96.986-9 01 06.03.2017 3º SE- 0400994-8/2017 JANAINA CARLA DORNELAS DA ROCHA 257.032-7 1º 26/10/2016 LÚCIA MARIA DE ALENCAR CARVALHO LUCENA 111.622-3 01 06.03.2017 3º SE- 0403434-0/2017 JOELMA MARIA SOUZA DA SILVA 256.778-4 1º 23/10/2016 MARIA DO SOCORRO

Poder Executivo ● 27/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TATE Nº 00.975/21-4. AUTO DE INFRAÇÃO SIMPLES NACIONAL Nº: 2021.000001247475-10. INTERESSADO: SANTANA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA ME. CACEPE: 0568286-08. CNPJ: 19.862.007/0001-40. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDEMIR AMARO OLIVEIRA DE SANTANA (CPF Nº 026.944.114-01). DECISÃO JT Nº 1019/2021 (09). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS SIMPLES NACIONAL. DIFERENÇA DE BASE DE CÁLCULO. SEGREGAÇÃO INDEVIDA. AN

Poder Executivo ● 08/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2018 AFRÂNIO AGRESTINA ÁGUA PRETA ÁGUAS BELAS ALAGOINHA ALIANÇA ALTINHO AMARAJI ANGELIM ARARIPINA ARAÇOIABA ARCOVERDE BARRA DE GUABIRABA BARREIROS BELÉM DE MARIA BELÉM DE SÃO FRANCISCO BELO JARDIM BETÂNIA BEZERROS BODOCÓ BOM CONSELHO BOM JARDIM BONITO BREJÃO BREJINHO BREJO DA MADRE DE DEUS BUENOS AIRES BUíQUE CABO DE SANTO AGOSTINHO CABROBÓ CACHOEIRINHA CAETÉS CALÇADO CALUMBI CAMARAGIBE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX CAMUTANGA CANHOTINHO CAPOEIRAS CARNAÍBA CARNAUBE

Poder Executivo ● 28/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo acima identificado, ACORDA, por maioria de votos, vencido o Julgador Davi Cozzi do Amaral, em julgar parcialmente procedente a defesa para declarar válido o Auto de Infração e alterar o crédito tributário nele lançado, que passa a ser constituído do ICMS nos valores de R$ 138.568,07 para 04/2014, de R$ 204.240,98 para 05/2014, de R$ 40.961,31 para 06/2014, de R$ 247.355,33 para 07/2014, de R$ 304.412,9

Poder Executivo ● 23/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 35 - 7 EDITAL DPC Nº 031/2018 FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA (COMPONENTES ANTERIORES). REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA QUINTA-FEIRA DIA 01.03.2018 às 12h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife. RELATOR:

Poder Executivo ● 14/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo entre os documentos supostamente divergentes; Considerando que houve parcelamento de parte do débito, implicando em terminação do processo de julgamento quanto a parte parcelada e paga, nos termos do Art. 42, §§2º e 4º, II e II da Lei n. 10654/1991. A 1ª Turma Julgadora, ACORDA por maioria de votos, vencido o Relator que votou pela nulidade, em julgar improcedente a parte contestada e por unanimidade

Poder Executivo ● 12/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4622 - Remover ERIVALDO JOSE DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.829-6, para a ETE Almirante Soares Dutra, Stº. Amaro, GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05315218/17. Nº 4623 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Saúde Bucal, de ROSANGELA GOMES BRAYNER ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat. 383.666-5, loc. na ETE Almirante Soares Dutra, GRE R Norte, a partir

Poder Executivo ● 22/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 27 / 2018 - CBMPE - DGP - DIP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE. R

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

64 - Ano XCIV• NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6319 - Localizar ALEXANDRE JOSÉ NÁRIO, Prof., LP, I, A, mat. 378.279-4, na EREM José Lopes de Siqueira, Jataúba, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2017. Nº 6320 - Localizar GIOM WAGNER ALVES DE MORAIS, Prof., LP, I, A, mat. 378.653-6, na EREM Agamenon Magalhães, São Caeta

Poder Executivo ● 07/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 63 957 958 959 960 961 962 963 964 965 966 967 968 969 970 971 972 973 974 975 976 977 978 979 GLEYSON MANUEL ALVES MARIA JOSÉ PINHEIRO MOREIRA ALVARO TRIETE COELHO DOS SANTOS DIONISIO MARCELO E SILVA DE FARIAS MARIA ROSANA SOARES DA SILVA EDKARLA SOLANGE DA SILVA BARBOSA ERNANDO MARTINS DA SILVA MAZURKYEWSON PEREIRA GOMES MARCIO TAVARES DA SILVA JÉSSICA ELANE DE NEGREIROS A. OLIVEIRA MARIA JOSÉ PEREIRA ALVES IRMÃ JEMERSON DA COSTA NASCIMENTO KILMA QUEIROZ VERAS EMANUEL