Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2482 160 MARIA DO SOCORRO LOUREIRO DE OLIVEIRA MAIA Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 3ª Câmara de Direito Privado EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara de Direito Privado Coordenadoria de Direito Privado - 3ª Câmara EMENTA

Caderno único ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Juizado Especial Cível do Guará CERTIDÃO N. 0705806-34.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PEDRO VAZ SAMMARCO FREITAS. Adv(s).: DF25639 - FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA. R: ADILON SIRIO SILVA MOREIRA. Adv(s).: DF52480 - BRUNO LINO JORDAO DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guar

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136- Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1089 800/2017. AUSÊNCIA DE PROVA DE TER O AUTOR FEITO A SOLICITAÇÃO DE FORMA ADEQUADA, JUNTANDO TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. NARRATIVA DA INICIAL QUE DEIXA CLARO TER O AUTOR APENAS SOLICITADO A LIGAÇÃO DA ENERGIA, SEM DEMONSTRAR EXERCER ATIVIDADE RURAL. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJ-RS - Recurso Cível: 71008662165

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136- Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1086 “RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ENERGIA. CLASSIFICAÇÃO EQUIVOCADA DE IMÓVEL RURAL COMO URBANO. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FORMA ADMINISTRATIVA NÃO DEMONSTRADA PELO AUTOR. SIMPLES FATO DE ESTAR A RESIDÊNCIA LOCALIZADA EM ÁREA RURAL QUE É INSUFICIENTE, SENDO NECESSÁRIA A COMPROV

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136- Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1083 LIGAÇÃO DA ENERGIA, EM 2016, SEM DEMONSTRAR EXERCER ATIVIDADE RURAL. ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO MANTIDA, VEZ QUE APORTARAM AOS AUTOS A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. DEVOLUÇÃO DE VALORES MANTIDA, DESDE A COMPROVAÇÃO. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. (TJ-RS - Recurso Cível: 71008627713 RS, Relator: Luis Antonio Behrensdorf Gomes da Silva, Data de Julgamento: 28/06/20

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 Juizados Especiais Cíveis de Planaltina Juizado Especial Cível de Planaltina SENTENÇA N. 0702871-14.2019.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RAILTON CUNEGUNDES DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: R.ALVES DA COSTA EIRELI. Adv(s).: ES14586 - MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 13. A equipe do help desk continua prestando serviço em regime de 1950 (...) trabalho de 8h. (sem destaques no original) 1.1.2. Entende-se como trabalho de teleatendimento/telemarketing aquele cuja comunicação com interlocutores clientes e usuários é realizada à distância por intermédio da voz e/ou mensagens As declarações da testemunha de nome Juliana Auxiliadora L

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região MACEIO, 7 de Abril de 2017 59 Preliminar que rejeito. DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO E DAS PARCELAS GUSTAVO TENORIO CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular REQUERIDAS. Acusa o reclamante ter trabalhado como empregado do reclamado, na função de coveiro, pelo longo período de julho de 2005 a 13 de Abril de 2015. Diz que sua jornada era em todos os dias da semana, MACEIO, 7 de Abril

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 3513 Voltando à hipótese dos autos, não vejo atendido o requisito relativo ao fumus boni juris, traduzido na probabilidade do direito invocado pela Autora na inicial. Isso porque a alegação de que os descontos realizados são indevidos, por derivarem de cartão de crédito não contratado, ainda não se encontra, a meu viso, demonstrada nos autos. Com efeito, o único documento trazido ao proc

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1940 contratada da 1ª ré, prestava suporte aos usuários do sistema de bem como para medir a qualidade de atendimento que levava em informação; conta a satisfação do usuário e a visualização que a gestora fazia do atendimento. 3. O suporte aos usuários do sistema de informação era destinado ao atendimento do público interno (servidores de outras unidades), 8.