Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2805 EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 1002708-79.2020.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2731 Itaucard S/A - Embargada: Marli Germano Felix - Magistrado(a) Fabíola H. P. Roque Lucato - Rejeitaram os embargos. V. U. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO QUE– PRETENSÃO DE DISCUSSÃO DO MÉRITO DA DECISÃO, O QUE É INCABÍVEL EM SEDE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2735 Nº 1002042-26.2016.8.26.0137 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cerquilho - Recorrente: Cleide Santana da Silva - Recorrido: Prefeitura Municipal de Cerquilho - Magistrado(a) Fabíola H. P. Roque Lucato - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO VISANDO A DECRETAÇÃO DA NULIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4203 Processo 1000686-37.2018.8.26.0424 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - - Jorcal Incorporadora S/A - - R.r. Vale do Ribeira Locação de Bens e Equipamentos S/A - RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS - Banco do Brasil S.A - - BANCO BRADESCO S/A - - Itaú Unibanc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3351 COMPUTADO NO CÁLCULO - RECURSO PROVIDO PARA ESTABELECER COMO DEVIDO NA DATA DO BLOQUEIO JUDICIAL (AGOSTO DE 2018) O VALOR DE R$ 10.070,35. NÃO HÁ CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 9.099/95. - Advs: Mikaeli Fernanda Scudeler (OAB: 331514/SP) - Ruy José D’a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2704 artigo 6º, inciso VIII, do referido Código, essa somente deve ocorrer quando, a critério do Juízo, for verossímil a alegação do consumidor ou for ele hipossuficiente. No caso em comento, não se vislumbra a hipossuficiência do requerente na produção das provas dos fatos que alega (dinâmica do acide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2944 SP), CAROLINA FAZZINI FIGUEIREDO (OAB 343687/SP), HERIBELTON ALVES (OAB 109308/SP), BENOIT SCANDELARI BUSSMANN (OAB 24489/PR), MÁCRIO EDUARDO MORO (OAB 41303/PR), JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), NILCEMARY SILVA DE ANDRADE (OAB 367789/SP), FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB 116885/MG), OSVALDO RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3540 de sessão telepresencial através do aplicativo “Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devida intimação através de publicação no DJE para sua realização . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, observando-se que a suspensão dos praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2438 Processo 0001499-06.2017.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - E.T. - Vistos. Reitere-se a intimação dos Defensores da acusada para apresentação de razões de apelação, no prazo legal, advertindo-os dos termos do artigo 265 do CPP, alterado pela Lei nº 11.719/08. Int.. - ADV: TIAGO L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1760 329540/SP), PEDRO IGOR MANTOAN (OAB 330051/SP), MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP), CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO (OAB 103443/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), EDSON ALMEIDA PINTO (OAB 147390/SP), ALCEU FRONTOROLI FILHO (OAB 151636/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), MAURICIO JOSE E