Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3423 PROCESSO: 00015035320208140046 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR A??o: Inquérito Policial em: 30/03/2021---INDICIADO:CLAUDIO DA SILVA DIAS VITIMA:E. S. A. VITIMA:F. M. F. VITIMA:H. S. N. VITIMA:W. S. F. . Processo: 0001503-53.2018.8.14.0046 Autoridade Coatora: Delegacia de Pol?cia Civil de Rondon do Par? indiciado: Cl?udio da Silva Dias SENTEN?A

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2572 HERDEIRO:MARCIO ROBERTO PICANCO FERREIRA Representante(s): OAB 8809-B - MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO (ADVOGADO) OAB 14532 - JESSICA PORTINHO BUENO (ADVOGADO) HERDEIRO:FABIANE MOURA FERREIRA Representante(s): OAB 5395-B - HELIO ANTONIO MACHADO (ADVOGADO) OAB 12885 - BEATRIZ APARECIDA MACHADO (ADVOGADO) . Processo n?: 000325802.2008.814.0024 DECIS?O 1.?????INDEFIRO o requerimento deduzido ?s fls. 405-4

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2056 A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 09/02/2021 REQUERIDO:VP DE SAO PAULO CONSTRUTORA LTDAEPP REQUERENTE:TAPAJOS FLORESTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDAME REPRESENTANTE:ARNALDO CASSIANO MAFRA NETO Representante(s): OAB 10956 - FELIX CONCEICAO SILVA (ADVOGADO) . PROCESSO N? 0003258-44.2010.8.14.0024? SENTEN?A ?????????Adoto como relat?rio os fatos constantes nos presentes autos. ???

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2566 00045805420118140024 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 09/04/2021 EXEQUENTE:YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Representante(s): OAB 231747 EDEMILSON KOJI MOTODA (ADVOGADO) EXECUTADO:JAELDI SILVA E SILVA. PROCESSO N? 0004580-54.2011.8.14.0024 ? SENTEN?A? ?????????Adoto como relat?rio os fatos

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2063 LIMA REQUERIDO:JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA REQUERIDO:DANISE CÔRREA RODRIGUES LIMA REQUERIDO:CICERA MARIA BARBOSA LIMA. PROCESSO N? 0007185-02.2013.8.14.0024? SENTEN?A ?????????Adoto como relat?rio os fatos constantes nos presentes autos. ?????????Vieram os autos conclusos.? ?????????? a s?ntese do necess?rio. Doravante, decido. ?????????Como ? cedi?o, o C?digo de Processo Civil arrola como uma das

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3420 aplicaç¿o da lei penal, indefiro o pedido de revogaç¿o da pris¿o preventiva do réu. Verifica também, n¿o ter havido a produç¿o de nenhum fato novo desde a última decis¿o que decretou a pris¿o preventiva do requerente. Intime-se. Ciência ao MP. Rondon do Pará, 31 de agosto de 2018. JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal de Rondon do Par

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 686 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 5 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL RESENHA: 15/01/2021 A 17/01/2021 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00000595320018140301 PROCESSO ANTIGO: 200110000423 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO A??o: Cumprimento de sentença em: 15/01/2021 LITISDENUNCIA

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 464 LTDA e MADIEL BEZERRA DO NASCIMENTO FILHO, todos qualificados. ??????????As partes vieram aos autos, fls. 144/150, solicitar a homologa??o de acordo extrajudicial. ??????????? a s?ntese do necess?rio. ??????????Decido. ??????????Ante ao acordo firmado entre as referidas partes, a homologa??o do ato ? medida imperiosa, para que surta os seus efeitos legais. ??????????Ademais, a concilia??o entre as pa

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2729 JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA (ADVOGADO) OAB 19783 - SUZY STEPHAN AMORIM DE SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO:LINA DE ARAUJO SARMENTO. PROCESSO: 001054452.2016.8.14.0024 AÃÃO: Inventário AUTOR: JOSE SARMENTO DE MELO RÃU: LINA DE ARAUJO SARMENTO ADVOGADOS DAS PARTES: JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA (OAB - 10783), SUZY STEPHAN AMORIM DE SOUZA (OAB - 19783) ATO ORDINATÃRIO De ordem, nos term

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2723 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA RESENHA: 23/07/2021 A 23/07/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA PROCESSO: 00019444720138140024 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NATIELE DOBROVOSKI NASCIMENTO A??o: Procedimento Comum Cível em: 23/07/2021 REQUERENTE:TASSIO SANTOS SO