1.796 resultados encontrados para o. termo inicial. data - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção I PROCURADOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 Publicação: terça-feira, 19/12/2017 : ABRAO AMISY NETO : DOUGLAS MARINHO DE CAMARGO ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. CONDENAÇÃO SUPERVENIENTE. ALTERAÇÃO DA DATA-BASE PARA A PROGRESSÃO DO REGIME PRISIONAL. A data do trânsito em julgado da sentença
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 O ministro Gilmar Mendes, relator do RE, explicou que o artigo 7º, 540 vez que 2009 é antes de 13.11.2014. inciso III, da Constituição Federal prevê expressamente o FGTS como um direito dos trabalhadores urbanos e rurais e destacou que Portanto, deve-se, a partir de 2009 ser somado 30 (trinta) anos e, o prazo de cinco anos aplicável aos créditos resultantes das
2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11973 RELATÓRIO PROCESSO nº 1000785-16.2015.5.02.0461 (RO) RELATÓRIO: RECORRENTE: VERA APARECIDA DE MEDEIROS, SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA Adoto o relatório da sentença ID. 8267460 - Pág. 1/14, proferida pela Juíza do Trabalho Claudia Flora Scupino, da E. 1ª Vara RECORRIDO: VERA APARECIDA DE MEDEIROS, SEB DO Trabalhista de São Bernardo do Campo/SP, a qual
2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11966 VERA APARECIDA DE MEDEIROS AGENOR DOS SANTOS DE ALMEIDA(OAB: 245167/SP) SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA KAREN BADARO VIERO(OAB: 270219/SP) RENATO DE MELLO ALMADA(OAB: 134340/SP) Intimado(s)/Citado(s): Ementa. Doença ocupacional. Pensão mensal. Termos inicial e - VERA APARECIDA DE MEDEIROS final da indenização.
CRC(SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS) X FERNANDO DIAS DOS REIS(SP211455 ALINE ANNIE ARAUJO CARVALHO) Fls. 33/34: Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 16.Após, ao arquivo.Cumpra-se e intime-se. 0001781-44.2015.403.6133 - CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO(SP116579B - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO) X TERESINHA DE FATIMA VIEIRA LIMA Vistos.O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - IV REGIÃO ajuizou a presente ação de execução em face de TERESINHA DE FATIMA VIEIRA LIM
CRC(SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS) X FERNANDO DIAS DOS REIS(SP211455 ALINE ANNIE ARAUJO CARVALHO) Fls. 33/34: Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 16.Após, ao arquivo.Cumpra-se e intime-se. 0001781-44.2015.403.6133 - CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO(SP116579B - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO) X TERESINHA DE FATIMA VIEIRA LIMA Vistos.O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - IV REGIÃO ajuizou a presente ação de execução em face de TERESINHA DE FATIMA VIEIRA LIM
PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. REMESSA OFICIAL. NÃOCONHECIMENTO. Tomando como referência o montante previsto no dispositivo do novo CPC, tratando-se de benefício cujo valor corresponde a menos de um salário mínimo por mês e levando em consideração que entre o termo inicial (data da perícia médica) e a data da publicação da sentença venceram 08 prestações, é forçoso concluir que o valor da condenação, acrescidos de correção monetária e juros, não excederá 1.000 (mil) s
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 793 em razão de erro material - DEJT divulgado em 12, 15 e 16.06.2015 I - Para os casos em que a ciência da lesão ocorreu a partir de 13.11.2014, é quinquenal a prescrição do direito de reclamar contra o não-recolhimento de contribuição para o FGTS, observado o MÉRITO prazo de dois anos após o término do contrato; II - Para os casos em que o prazo prescricional
sentido de identificar a distribuição de inventário, arrolamento ou testamento em nome do executado, bem como realizou diligências administrativas a fim de localizar bens imóveis e veículos automotores aptos à constrição judicial. 6.Os débitos inscritos na dívida ativa não foram alcançados pela prescrição, uma vez que não decorreu prazo superior a 5 (cinco) anos entre o termo inicial (data da notificação da lavratura do auto de infração) e o termo final (data do ajuizamento d
sentido de identificar a distribuição de inventário, arrolamento ou testamento em nome do executado, bem como realizou diligências administrativas a fim de localizar bens imóveis e veículos automotores aptos à constrição judicial. 6.Os débitos inscritos na dívida ativa não foram alcançados pela prescrição, uma vez que não decorreu prazo superior a 5 (cinco) anos entre o termo inicial (data da notificação da lavratura do auto de infração) e o termo final (data do ajuizamento d