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observar as normas vigentes - Página 11

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1.669 resultados encontrados para observar as normas vigentes - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TRT2 06/05/2019 - Pág. 13992 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 13992 As partes apresentaram cálculos. SANTOS, 5 de Maio de 2019 Determinada a realização de perícia contábil, sendo nomeado o perito Nivaldo Reigada. FRANCIELLI GUSSO LOHN Esclarecimentos prestados. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decido: Notificação Processo Nº RTOrd-1000836-44.2016.5.02.0444 RECLAMANTE EDSON VINICIUS DA SILVA PIANCO ADVOGADO ELIANE DA SILVA PE

TRT2 29/11/2018 - Pág. 5930 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 5930 processamento da execução." ALEXANDRE KNORST Na realidade, os embargos apresentados revelam insurgência em face dos entendimentos adotados por este Juízo na sentença ora Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) embargada, o que se afigura inviável na estreita via dos embargos de declaração. O decisum se encontra devidamente fundamentado e hígido de contradições,

TRT2 24/06/2020 - Pág. 9645 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9645 13/02/19. apresentados pelo reclamante. Os recolhimentos fiscais deverão observar as normas vigentes CUBATAO/SP, 24 de junho de 2020. da Receita Federal à época da liberação dos valores correspondentes, bem como o teor da O.J. nº 400, da SDI-I, do RAFAELA LOURENCO MARQUES TST. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) A reclamada responderá, ainda, pelas despesas pr

TRT2 09/01/2020 - Pág. 7411 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 RECLAMADO Alberto. ADVOGADO Custas pagas. ADVOGADO Pela ré, honorários periciais fixados na sentença em R$ RECLAMADO 2.500,00, devidos ao perito Flavio F. de Mello, corrigíveis a ADVOGADO ADVOGADO partir de 29/06/07. Os recolhimentos fiscais deverão observar as normas vigentes da Receita Federal à época da liberação dos valores 7411 ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB

TRT2 09/01/2020 - Pág. 7413 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Decido: 7413 31. Por correto, homologo o laudo pericial apresentado e esclarecido, fixando o montante devido em R$ 3.945,14, valor este correspondente ao principal bruto, vigente em 01/08/19 e atualizável até a data do efetivo pagamento. Juros de mora a partir da propositura da ação em 29/06/06, a serem computados na ocasião do efetivo pagamento, sobre o principal atua

TRT15 10/02/2023 - Pág. 13204 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 13204 - MARINEIA CLEMENCIA MARTINS CAMPOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e792ffb PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos. A reclamada em sua petição ID 4238a1d, informa que recebeu a notificação da audiência com prazo inferior a 5 dias. Razão assiste a reclamada. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t

TRT2 29/03/2019 - Pág. 11100 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11100 Intimado(s)/Citado(s): Deverá a reclamada depositar na conta vinculada do autor, o - DAVIDE DA MOTA COSTA valor de R$ 950,41, a título de FGTS, atualizável a partir de 01/01/2019. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Pela ré, honorários periciais que ora arbitro em R$ 1.400,00, corrigíveis a partir de 01/01/19, devidos ao perito Nivaldo Reigada, bem como cu

TRT2 02/02/2015 - Pág. 618 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 618 que não foram corretamente remunerados. No entanto, de tal ônus não se desincumbiu. Sendo assim, rejeito o pedido. COMPENSAÇÃO E DEDUÇÃO DEVOLUÇÃO DOS VALORES GASTOS PARA COMPRA DE Nos termos dos artigos 368 e 369 do Código Civil, a UNIFORME compensação é cabível se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, devendo as dívidas s

TRT10 28/09/2022 - Pág. 2103 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 2103 - DF MONTAGEM DE MOVEIS LTDA - ME Comprovante de 22090517213290500 Documento Diverso residência PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª- Manifestação - 22090517153302900 Manifestação Citação por Edital 000032151790 Cadastro Nacional de Cadastro Nacional de 22090517160632300 Pessoa Jurídica feira

TRT2 06/05/2019 - Pág. 13991 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 ADVOGADO ELIANE DA SILVA PEREIRA PETRARCHI(OAB: 93714/SP) NORTE SUL EMPREITEIRA MAO DE OBRA LTDA - EPP MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA JOSE FABIANO DE QUEIROZ WAGNER(OAB: 132057/SP) JOSE FLAVIANO DA SILVA RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 13991 efetivo pagamento. Juros de mora de 1% (um por cento), ao mês, a partir da propositura da ação em 05/06/16 a s

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