Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 - EDISON NUNES 12758 10% sobre o valor da condenação, em favor do sindicato assistente. PODER JUDICIÁRIO ||| Pela 1ª ré, custas fixadas em R$ 200,00, atualizáveis a partir de JUSTIÇA DO TRABALHO 18/10/16. Os recolhimentos fiscais deverão observar as normas vigentes da Receita Federal à época da liberação dos valores correspondentes, bem como o teor da O.J. n�

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 35738 serem computados na ocasião do efetivo pagamento, sobre o principal atualizado (Súmula nº 200 do TST), devendo ser observadas as alterações efetuadas pelo artigo 47 da MP nº RAFAELA LOURENCO MARQUES 905/19 e § 7º do art. 879, da CLT, no momento do efetivo Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) pagamento. Notificação Os valores totais referentes aos recolhiment

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 10833 valor de R$ 88,44, a título de FGTS, atualizável a partir de 01/10/2018. CONCLUSÃO Os recolhimentos fiscais deverão observar as normas vigentes da Receita Federal à época da liberação dos valores Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da 5ª correspondentes, bem como o teor da O.J. nº 400, da SDI-I, do Vara do Trabalho de Cubatão/SP. Em

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 568 da CLT. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DIREITO BIFRONTE. Nesses termos, nego provimento ao recuso. APLICAÇÃO DAS REGRAS VIGENTES AO TEMPO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. Os honorários advocatícios sucumbenciais, agora aplicáveis ao processo do trabalho com o advento da Lei n. 13.467/17, que incluiu o art. 791-A na Consolidação das Leis Trabalhistas, têm natureza processua

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 407 que a autora foi submetida, bem como do prejuízo no sustento próprio e de sua família" (fl. 517). No caso, contudo, embora exista credencial sindical nos autos (fl. 10), mantém-se a total improcedência da ação, não havendo falar Considerando a manutenção da sentença quanto aos descontos de em condenação das reclamadas ao pagamento de honorários faltas,

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 12300 Determinada a realização de perícia contábil, sendo nomeado o perito Nivaldo Reigada. Esclarecimentos prestados. Decido: Homologo o laudo pericial apresentado e esclarecido, fixando o montante devido em R$ 616.305,87, valor este correspondente ao principal bruto, vigente em 01/06/18e atualizável até a data do efetivo pagamento. SANTOS, 12 de Março de 2019 Juro

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 5931 ALEXANDRE KNORST Vistos, etc. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) O embargante renova os embargos declaratórios apresentados, sustentando omissão quanto a juros e correção monetária. O embargante não leu ou não entendeu a decisão embargada, por isso transcrevo com grifos. "JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA Incidem juros e correção monetária, cujos critérios d

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 11375 Determinada a realização de perícia contábil, sendo nomeado o perito Marcelo F. Nogueira. Decido: Por correto,homologo o laudo pericial apresentado, fixando o montante devido em R$ 238.025,74, valor este correspondente SANTOS, 27 de Fevereiro de 2019 ao principal bruto, vigente em 01/11/18e atualizável até a data do efetivo pagamento. PERSIO LUIS TEIXEIRA DE

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CONCLUSÃO 11094 art. 789-A da CLT, se houver. Dê-se vista ao INSS, nos termos do art. 879, § 3º, da CLT. Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Santos/SP. Em 28 de Março de 2019. Intime-se a ré para pagamento, no prazo de 15 dias, nos termos do caput do art. 523, do Novo CPC, bem como o autor, ANDREA RENATA RODRIGUES MAN

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 RECLAMADO R$ 1.000,00, devidos ao perito José Francisco C. de Almeida, corrigíveis a partir de13/08/12. ADVOGADO Os recolhimentos fiscais deverão observar as normas vigentes Intimado(s)/Citado(s): da Receita Federal à época da liberação dos valores 21016 GERALTEC SERVICOS DE INSPECAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME EMILIA AZEVEDO DA SILVA(OAB: 7585/BA) - JOSIAS