Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Vistos, etc. 20712 Dê-se vista ao INSS, nos termos do art. 879, § 3º, da CLT. Intime-se a ré para pagamento, no prazo de 15 dias, nos termos do caput do art. 523, do Novo CPC, bem como o autor, As partes apresentaram cálculos. que deverá observar os termos do art. 878, da CLT. Determinada a realização de perícia contábil, sendo nomead

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20713 da Receita Federal à época da liberação dos valores correspondentes, bem como o teor da O.J. nº 400, da SDI-I, do Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da 5ª TST. Vara do Trabalho de Cubatão/SP. Em 17 de Janeiro de 2020. A reclamada responderá, ainda, pelas despesas previstas no ANDREA RENATA RODRIGUES MANSO art. 789-A da CLT, se houver.

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 35739 E como fator de correção monetária. (TR até 25/03/2015 e IPCAE a partir de 26/03/2015). Decido: Por correto, homologo o laudo pericial apresentado e esclarecido, fixando o montante devido em R$ 178.599,72, valor este correspondente ao principal bruto, vigente em 01/04/19e atualizável até a data do efetivo pagamento. Juros de mora a partir da propositura da açã

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 PAULO EDUARDO BELLOTI 19011 - ZF DO BRASIL LTDA. Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0011161-58.2020.5.15.0003 AUTOR VALDIMIR NUNES ADVOGADO CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA(OAB: 75739/SP) RÉU DML BAR LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e5536b - VALDIMIR NUNES proferido

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 AUTOR ADVOGADO MARCELO DE AGUIAR JOAO RUBEM BOTELHO(OAB: 117963/SP) RAIA DROGASIL S/A GUILHERME FORTE(OAB: 393280/SP) ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO(OAB: 220244/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 19055 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regulares as representações. Recolhidas as custas e efetivado

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO TARCIANA RAMALHO DE MOURA DURAES(OAB: 437709/SP) BLOCO ART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CILENE LOURENCO ANDRADE DOS SANTOS(OAB: 135878/SP) SANDRO SANTOS MACHADO RÉU ADVOGADO PERITO 19059 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10ed8a9 proferido nos autos. DESPACHO Ante remanejamento na pauta, e considerando os termos do Provimento GP/CR 01/2023, re

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 19078 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ante remanejamento na pauta, redesigno a audiência una telepresencial para a mesma data (13/03/2023) às 09h10, sendo mantidas as determinações anteriores. INTIMAÇÃO O novo link de acesso será o seguinte: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3c2661 https://trt15-jus- proferido nos autos. br.zoom.

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 2247 ADVOGADO 4 - DA JUSTIÇA GRATUITA E DOS HONORÁRIOS LUIZ FERNANDO CHAVES DA SILVA(OAB: 9700/SC) TV BARRIGA VERDE SA. ROBSON RECKZIEGEL(OAB: 24084/SC) CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. RECLAMADO ADVOGADO PROFISSIONAIS A reclamante declarou não dispor de meios para demandar em Juízo sem prejuízo do sustento próprio e de seus fa

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 2189 liquidação da sentença, razão por que se mostra inoportuno fixar seus critérios na presente decisão. A matéria compete à fase de execução, quando então serão definidos os critérios a ela pertinentes, não sendo a fase cognitiva do processo o momento processual adequado para a fixação de critérios para o processamento da execução. O que se aplica ainda ao

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Vara do Trabalho de Santos/SP. Em 1 de Abril de 2019. 12028 ciência desta decisão, devendo a ré proceder às anotações determinadas na sentença, mediante certidão eletrônica. ANDREA RENATA RODRIGUES MANSO Os recolhimentos fiscais deverão observar as normas vigentes SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO da Receita Federal à época da liberação dos valores correspondentes, bem