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observar as normas vigentes - Página 16

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1.669 resultados encontrados para observar as normas vigentes - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TRT2 07/02/2020 - Pág. 16858 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 16858 importam em R$ 17.348,07 cota-parte reclamada e encontram- PODER JUDICIÁRIO ||| se atualizados até 01/07/19. JUSTIÇA DO TRABALHO Pela ré, honorários periciais que ora arbitro em R$ 2.500,00, corrigíveis a partir de 01/07/19, devidos ao perito Valder Luiz Palombo Alberto. CONCLUSÃO Deverá a reclamada depositar na conta vinculada do autor, o valor de R$ 6.99

TRT2 28/01/2020 - Pág. 20701 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20701 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Pela ré, honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor bruto da condenação, em favor da parte contrária. Os recolhimentos fiscais deverão observar as normas vigentes da Receita Federal à época da liberação dos valores correspondentes, bem como o teor da O.J. nº 400, da SDI-I, do CONCLUSÃO TST. A recla

TRT11 21/01/2021 - Pág. 38 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 38 Juiz(a) do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000681-38.2020.5.11.0001 AUTOR CLAUDIO COIMBRA GUALBERTO ADVOGADO LUCIANO DA SILVA MOURÃO(OAB: 6498/AM) ADVOGADO Raquel da Silva Mourão(OAB: 6296/AM) ADVOGADO EXPEDITO BEZERRA MOURÃO(OAB: 1814/AM) RÉU ORIENT RELOGIOS DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO JOAO BOSCO JACKMONTH DA COSTA(OAB: 436/AM) ADVOGADO MARIA ROSA ALEIXO JACKMON

TRT15 13/02/2023 - Pág. 19480 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 19480 SOROCABA/SP, 10 de fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO PAULO EDUARDO BELLOTI JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010832-80.2019.5.15.0003 AUTOR MATEUS DE OLIVEIRA DE JESUS ADVOGADO FELIPE LEONARDO DE CAMARGO(OAB: 403139/SP) RÉU JULIO CESAR MOMESSO - EIRELI EPP ADVOGADO ISABELLE VIEIRA MOMESSO(OAB: 406827/SP) RÉU CARLOS ALBERTO HONORIO SERVI

TRT12 22/01/2018 - Pág. 6163 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 6163 Com razão os demandados. Nos termos do art. 141 do CPC "O juiz decidirá o mérito nos limitess propostos pelas partes" e sendo lição PELO EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos da reclamação comezinha de direito que é a petição inicial que traça os limites da trabalhista proposta por JEAN CHARLES DE SOUZA em face de lide, não há como apreciar a questão

TRT4 17/04/2017 - Pág. 2418 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 2418 JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. O cálculo dos juros e correção monetária, assim como a apuração de todos os valores decorrentes da condenação, deve observar as normas vigentes à época da liquidação da sentença, razão por que NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL se mostra inoportuno fixar seus critérios na presente decisão. A matéria compete à fase de exec

TRT4 17/05/2017 - Pág. 3287 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3287 de transporte coletivo público, autorizado o desconto de responsabilidade do empregado previsto no parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 7.418/1985; PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 4) multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT, no valor de JUSTIÇA DO TRABALHO um salário. Considerando que a retificação demanda a prévia apresentação da CTPS pelo reclaman

TRT2 22/03/2019 - Pág. 11047 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da 4ª 11047 art. 789-A da CLT, se houver. Vara do Trabalho de Santos/SP. Em 21 de Março de 2019. Os recolhimentos fiscais deverão observar as normas vigentes ANDREA RENATA RODRIGUES MANSO da Receita Federal à época da liberação dos valores correspondentes, bem como o teor da O.J. nº 400, da SDI-I, do SENTEN

TRT2 18/06/2020 - Pág. 11181 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11181 atualizados até 01/12/18. PODER Pela ré, honorários periciais que ora arbitro em R$ 1.900,00, JUDICIÁRIO corrigíveis a partir de 01/12/18, devidos ao perito Valder Luiz Palombo Alberto, bem como os fixados em R$ 2.000,00, devidos ao perito André Marcondes Silva, atualizáveis a partir INTIMAÇÃO de 29/03/17. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguin

TRT2 28/01/2020 - Pág. 20711 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20711 As partes apresentaram cálculos. Cumpre destacar a inaplicabilidade da multa prevista no Determinada a realização de perícia contábil, sendo nomeado o parágrafo 1º, do art. 523, do CPC, tendo em vista a perito Valder Luiz Palombo Alberto. jurisprudência do E. TRT-2ª Região, de acordo com a Súmula nº 31. Decido: Em face da concordância do autor e do sil

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