1.669 resultados encontrados para observar as normas vigentes - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 3580 enseja a imposição da multa. existência de dívida trabalhista exigível da parte reclamante. Logo, rejeito o pedido. Inviável, destarte, a compensação requerida no presente caso. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Por fim, igualmente inexiste a possibilidade de dedução no presente caso, porquanto não há nos autos prova do adimplemento de valores sob os mesmos título
3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER 10140 - ELITE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - MARCOS LEANDRO DE FIGUEIREDO JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO TRABALHO Destinatário: JOSE ANTONIO RODRIGUES Fundamentação CONCLUSÃO Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela
2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19107 em R$ 1.000,00, devidos ao perito Tiago A. Morgero, corrigíveis PODER a partir de 07/08/15. JUDICIÁRIO Os recolhimentos fiscais deverão observar as normas vigentes da Receita Federal à época da liberação dos valores correspondentes, bem como o teor da O.J. nº 400, da SDI-I, do Manifestem-se as rés sobre os cálculos do autor, em dez dias. TST. No silêncio,
2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 17823 R$ 1.000,00, devidos ao perito José Francisco Capela de Vistos, id nº-ea55152. Almeida, atualizáveis a partir de 15/10/15. Tendo em vista o constante dos autos, libere-se os valores Os recolhimentos fiscais deverão observar as normas vigentes a quem de direito, após o prazo legal. da Receita Federal à época da liberação dos valores Quitado e estando tudo em
3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 RAFAELA LOURENCO MARQUES 10431 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000091-76.2010.5.02.0255 RECLAMANTE CAMILA DO VALE MARTINS ADVOGADO MARCUS VINICIUS CHIAPPIM(OAB: 164236/SP) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) ADVOGADO ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO(OAB: 1
2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7274 Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da 5ª Os recolhimentos fiscais deverão observar as normas vigentes Vara do Trabalho de Cubatão/SP. Em 16 de Dezembro de 2019. da Receita Federal à época da liberação dos valores correspondentes, bem como o teor da O.J. nº 400, da SDI-I, do ANDREA RENATA RODRIGUES MANSO TST. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃ
3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6783 Intimado(s)/Citado(s): Sobre a parcela deferida (complementação de proventos de - ERNO ANTONIO TEIXEIRA pensão) não incidem contribuições previdenciárias. Quanto aos descontos fiscais, determino sejam efetuados da forma estabelecida pela Súmula nº 53 do Egrégio TRT da 4ª Região, que PODER JUDICIÁRIO assim dispõe: DESCONTOS FISCAIS. JUROS DE MORA. BASE JUST
3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região No mais, no mesmo mandado notifique-se a Reclamada da Ação proposta em seu desfavor, intimando-a para participar da Audiência 1017 Intimado(s)/Citado(s): - DIANA SCARLET TEODORO DE SOUZA designada. Notifique-se a reclamada via mandado urgente e intime-se o reclamante. PODER JUDICIÁRIO Observe a secretaria. JUSTIÇA DO vi QUIRINOPOLIS/GO, 17 de janeiro de 2023. JEAN
3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1200 13h:10min, podendo as partes serem representadas no ato por advogado constituído com poderes para conciliação. Salienta-se que as partes poderão requerer a realização de audiência na forma telepresencial, desde que forneçam whatsapp e INTIMAÇÃO e-mail de todas as pessoas presentes à assentada por Fica V. Sa. intimado para tomar
3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO MAGNO SANTOS DA COSTA ANDRE JUSTINO GOMES DANTAS(OAB: 9670/RN) DANIEL BARROS DANTAS(OAB: 7557/RN) JOAO MANOEL SOUZA E SILVA(OAB: 9660/RN) JANICE TALITA ALVES SOARES(OAB: 18150/RN) BOI GORDO CARNES E FRIOS EIRELI NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO(OAB: 14361/RN) Intimado(s)/Citado(s): - BOI GORDO CARNES E FRIOS EIRE