Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região INAIÁ SANTOS BARROS ZIPFEL(OAB: 185250/SP) LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 265398/SP) SILAS DE SOUZA(OAB: 102549/SP) GRN PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA ULTRAFERTIL SA RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 10744 VALDER LUIZ PALOMBO ALBERTO Intimado(s)/Citado(s): - ABREU MANUTENCAO OPERACAO INDUSTRIAL LTDA PODER J

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4281 serem computados na ocasião do efetivo pagamento, sobre o INTIMAÇÃO principal atualizado ( Súmula nº 200 do TST). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Os valores totais referentes aos recolhimentos previdenciários importam em R$ 11.003,60, sendo R$ 1.942,06 cota-parte PODER JUDICIÁRIO ||| reclamante e R$ 9.061,54 cota-parte reclamada e

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 19481 de instrução PRESENCIAL para o dia 19/05/2023 às 14h00, admissibilidade. oportunidade em que as partes deverão comparecer para Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, depoimento pessoal, sob pena de confissão. remetam-se os autos ao segundo grau. Em havendo interesse das partes na apresentação de rol de Intimem-se os patronos da

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 541 § 1º Destinando-se a obrigação a ser executada no Brasil e brasileira o autor executou seus serviços em prol da segunda ré de dependendo de forma essencial, será esta observada, admitidas as forma autônoma e eventual, bem distante dos contornos do art. 3º peculiaridades da lei estrangeira quanto aos requisitos extrínsecos da CLT. do ato. Nesses termos, ne

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 3108 O cálculo dos juros e correção monetária deve observar as normas vigentes à época da liquidação da sentença, razão por que se Notificação mostra inoportuno fixar seus critérios na presente decisão. A matéria compete à fase de execução, quando então serão definidos os critérios a ela pertinentes, não sendo a fase cognitiva do processo o momento pr

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 9717 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO ||| - ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Santos/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado por AUTOR encontra-se tempestivo, apresentando CONCLUSÃO preparo adequado e subscrito por adv

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 3259 econômica da vítima e do ofensor, a existência ou não de causas concorrentes, entre outros fatores. Nos termos dos artigos 368 e 369 do Código Civil, a compensação é cabível se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e Sopesados os elementos existentes nos autos, entendo que o valor devedor uma da outra, devendo as dívidas serem líquidas, vencidas de R$ 3

Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 artigo 600 da CLT. 434 aos empregados associados, conforme informações contidas na RAIS, dos anos de 2009 a abril de 2014, consoante Rejeito a aplicação da multa do art. 598 da CLT, pois ela não documentos de IDs 7101a0d, de935f2 e 2af56bb. deve ser pleiteada pelo sindicato e sim aplicada pelo Poder Executivo. MULTA NORMATIVA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL Em razão d

Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 FGTS 400 O cálculo dos juros e correção monetária deve observar as normas vigentes à época da liquidação da sentença, razão por que se mostra inoportuno fixar seus critérios na presente decisão. A matéria compete à fase de execução, quando então Ao contrário do que sustenta o autor, não há apenas R$ 834,00 serão definidos os critérios a ela pertinentes

Judiciário ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1792/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 259 equivalente ao seu salário, devidamente corrigido, salvo quando, comprovadamente, o trabalhador der causa à mora. Para que fique caracterizado o grupo econômico é necessário que haja ou subordinação e controle de uma empresa sobre No caso, a reclamada sustenta que o sindicato ficou outra, ou ainda a coordenação ou administração conjunta, responsável pelo pag