1.669 resultados encontrados para observar as normas vigentes - data: 12/08/2025
Página 22 de 167
Processos encontrados
2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10150 FRANCIELLI GUSSO LOHN Em face da concordância do reclamante e do silêncio das Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) rés,homologo o laudo pericial apresentado, fixando o montante devido em R$ 8.423,34, valor este correspondente ao principal bruto, vigente em 01/02/19e atualizável até a data do efetivo Notificação Processo Nº RTOrd-0001856-63.2011.5.02.0444 RECLAMANTE
2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2361 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO PASSO A DECIDIR. FUNDAMENTAÇÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. PRELIMINARES SAO PAULO, data abaixo. WIVIANE MATIAZZO COISA JULGADA DESPACHO Vistos O artigo 337 do CPC/2015, em seus parágrafos 1º a 4º, dispõe o Vistos etc. que s
1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 1377 no artigo 17 do Código de Processo Civil. No caso, houve quais são fixados em R$ 2.000,00, ante a sua complexidade e legítimo exercício do direito constitucional de ação por parte extensão. do reclamante, não se vislumbrando má-fé. Rejeito o pedido. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA COMPENSAÇÃO E DEDUÇÃO O cálculo dos juros e correção monetária deve
1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 1407 excedentes da 44ª semanal, ante a invalidade do regime demonstração da existência de dívida trabalhista exigível da compensatório, e horas extras excedentes de 44 semanais com parte reclamante. adicional de 60%, considerada a globalidade salarial (Súmula n. 264 do TST), divisor 220 e reflexos em aviso prévio indenizado, De outra feita, determino a deduçã
1654/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 282 exceção à referida regra. Logo, inadimplidas parcelas incontroversas, acolho o pedido e O direito de petição é constitucionalmente assegurado, defiro à parte reclamante a multa prevista no artigo 467 da CLT, podendo a parte denunciar ou comunicar o que entender de consistente do acréscimo de 50% sobre as seguintes parcelas Direito a quaisquer órgãos da Admi
2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 13995 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Vistos, etc. As partes apresentaram cálculos. Determinada a realização de perícia contábil, sendo nomeado o PODER perito Marcelo Tuzzolo Vidaller. JUDICIÁRIO Esclarecimentos prestados. Razão não assiste à ré, porquanto
2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reunião. 2443 pretende o reclamante discutir matéria referente à reapreciação de prova e aplicação do direito, o que não autoriza a via dos embargos Entrar pelo telefone declaratórios, mas sim a do recurso próprio e adequado à revisão +55-21-2018-1635 Brazil Toll do julgado. Código de acesso: 129 195 9877 Registro que, no que tange aos reflexos das horas ext
2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 PODER 17838 Cumpre destacar a inaplicabilidade da multa prevista no parágrafo 1º, do art. 523, do CPC, tendo em vista a JUDICIÁRIO jurisprudência do E. TRT-2ª Região, de acordo com a Súmula nº 31. INTIMAÇÃO CUBATAO/SP, 08 de maio de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: RAFAELA LOURENCO MARQUES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) POD
2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 RECLAMADO PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL 17929 art. 789-A da CLT, se houver. Dê-se vista ao INSS, nos termos do art. 879, § 3º, da CLT. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se as partes, devendo a 1ª ré pagar o processo, no - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS prazo de 15 dias, nos termos do caput do art. 523, do Novo CPC, bem como notifique-se o autor, qu
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 40534 art. 789-A da CLT, se houver. Intimado(s)/Citado(s): Dê-se vista ao INSS, nos termos do art. 879, § 3º, da CLT. - RAILSON SIMAO Libere-se o depósito recursal (ISOTEC) id 88d0ec1 ao autor, bem como os depósitos id a71fe52 e 70a8032 (BB-ISOTEC), PODER intimando-se a ré para pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, nos termos do caput do art. 523, do Novo CPC